18/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:25

Juntada de petição
16/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:40

Juntada de termo
16/05/2025 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 00:16

Juntada de petição
14/03/2025 08:31

Recebidos os autos
14/03/2025 08:31

Juntada de despacho
13/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/06/2024 11:54

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 18:29

Juntada de apelação
12/04/2024 01:55

Decorrido prazo de LEONIDAS LEONI BELAN em 11/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:41

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 16:50

Juntada de Ofício
14/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 11:33

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:31

Juntada de termo
21/02/2024 10:00

Juntada de petição
16/02/2024 16:42

Juntada de petição
16/02/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 16:14

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 02:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:41

Decorrido prazo de LEONIDAS LEONI BELAN em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 11:40

Juntada de ato ordinatório
25/09/2023 11:47

Nomeado perito
14/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:45

Juntada de petição
22/08/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:15

Juntada de petição
07/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:58

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:47

Juntada de termo
16/04/2023 18:56

Juntada de petição
08/04/2023 09:58

Juntada de contestação
13/02/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 11:08

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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