TJMA - 0803684-38.2023.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:53
Juntada de petição
-
13/08/2024 11:06
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
13/08/2024 08:29
Juntada de petição
-
09/08/2024 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2024 19:38
Juntada de ato ordinatório
-
27/07/2024 18:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 11/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 18:25
Decorrido prazo de GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:59
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 11:59
Juntada de aviso de recebimento
-
23/04/2024 10:24
Juntada de petição
-
18/04/2024 00:34
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2024 12:42
Juntada de petição
-
07/04/2024 13:32
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:10
Juntada de petição
-
17/03/2024 23:13
Processo Desarquivado
-
15/03/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 05:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 04:37
Decorrido prazo de GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:00
Juntada de petição
-
22/11/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
22/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 15:09
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
21/11/2023 15:09
Declarada incompetência
-
21/11/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 10:37
Juntada de petição
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803684-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO IV Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - MG102568 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes da perícia agendada para o dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 09:15 horas, a realizar-se no Condomínio Residencial Piancó IV, Avenida Piancó IV, S/N, Vila Embratel, São Luís - MA São Luís, 20 de novembro de 2023.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
20/11/2023 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:27
Juntada de petição
-
09/11/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:11
Juntada de petição
-
27/09/2023 13:04
Juntada de petição
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803684-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO IV Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - MG102568 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da proposta de honorários, manifestar-se e, concordando, depositá-los em conta judicial vinculada a este juízo.
São Luís, 25 de setembro de 2023.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. -
26/09/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2023 17:01
Juntada de petição
-
25/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:45
Juntada de petição
-
19/09/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:08
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 11:42
Juntada de petição
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803684-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO IV Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB/SP 140741 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - OAB/MG 102568 DECISÃO: Considerando a impugnação da nomeação da perita apresentada pelo requerente, destituo do encargo o perito então nomeado e, por conseguinte, nomeio o perito engenheiro civil ABNER PEREIRA DE SOUSA, CPF nº *65.***.*90-42, com endereço na Rua Joaquim Vieria, cond. murici 2 bl14 ap 104, Bairro: Turu – São Luís-Ma, Cep. 65066540, e-mail: [email protected], contato: (99) 98146-1963.
Intime-se a perita para, no prazo de 05(cinco) dias(CPC/15, art. 465, §2º), dizer se concorda em executar a perícia pleiteada, e, sendo positiva a resposta, apresentar currículo com a comprovação da especialidade e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
O ônus relativo aos honorários deverá ser arcado pela parte demandada; e após a apresentação da proposta pela perita, intime-se a referida parte, via advogado, para no prazo de 5(cinco) dias manifestar-se e, concordando, depositá-los em conta judicial vinculada a este juízo.
Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data e hora combinadas com a perita.
Assegura-se às partes que dentro do prazo de 15(quinze) dias contados da intimação deste despacho, se manifestem sobre as matérias dispostas no artigo 465, §1º, incisos I, II e III CPC/15, indiquem seus assistentes técnicos e apresentem os quesitos.
A apresentação do LAUDO TÉCNICO em Secretaria deverá ser feita em 20 (vinte) dias, a contar da intimação do perito.
SERVE ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís-MA, data do sistema.
ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. -
14/09/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 12:45
Nomeado perito
-
05/09/2023 17:36
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 12:37
Juntada de petição
-
28/08/2023 00:30
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2023 07:50
Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 12:06
Juntada de petição
-
04/08/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:54
Juntada de aviso de recebimento
-
24/07/2023 14:58
Juntada de petição
-
14/07/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 10:29
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
14/07/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2023 12:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/04/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 11:00
Juntada de petição
-
16/04/2023 13:18
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
16/04/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
13/04/2023 18:34
Juntada de petição
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803684-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO IV Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB/SP 140741 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - OAB/MG 102568 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).
São Luís, 27 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. -
03/04/2023 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 21:51
Juntada de ato ordinatório
-
27/03/2023 16:18
Juntada de réplica à contestação
-
13/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803684-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO IV Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB/SP 140741 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - OAB/MG 102568 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 7 de março de 2023.
Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. -
10/03/2023 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 17:46
Juntada de contestação
-
08/02/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803684-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO IV Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA -OAB SP140741 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).
Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.
No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).
Publique-se.
Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo -
07/02/2023 07:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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