TJMA - 0808172-73.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

KELLY LARISSA BATISTA LOBO

CPF *09.***.*87-03

Advogados

KATHLEEN BATISTA LOBO

OAB: 24276/MA

CPF *09.***.*98-07

Polo Passivo

Partes

ORLEYLSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2023 10:14

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/05/2023 10:10

    Juntada de malote digital

  • 10/05/2023 08:55

    Decorrido prazo de KELLY LARISSA BATISTA LOBO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de ORLEYLSON DA SILVA PEREIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:16

    Decorrido prazo de ORLEYLSON DA SILVA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 24/04/2023 15:56

    Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2023.

  • 24/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0808172-73.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: KELLY LARISSA BATISTA LOBO DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO AGRAVADO: ORLEYLSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (OAB/PB 13.297-A) E JAIRON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/MA 16.816) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Tendo em vista a petição de Id. 24805970, em que a agravante pugna pela desistência do presente recurso, não há outra medida a ser adotada que não seja a homologação do pedido, porquanto não depende da anuência da parte contrária a desistência recursal, que se opera de plano, conforme estabelecido no art. 998, do Código de Processo Civil, senão vejamos: “Art. 998 - O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Assim, sem maiores delongas, homologo o pedido de desistência de Id. 24805970, para que possa surtir todos os efeitos legais.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Em seguida, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas legais.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 12/04/2023 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 11:31

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 11/04/2023 09:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/04/2023 09:14

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 11/04/2023 09:13

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/04/2023 09:13

    Conciliação frutífera

  • 10/04/2023 10:15

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 01:04

    Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível 0808172-73.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: KELLY LARISSA BATISTA LOBO DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO AGRAVADO: ORLEYLSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (OAB/PB 13.297-A) E JAIRON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/MA 16.816) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015.

    Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato.

    Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e cumpra-se.

    São Luís/MA, data e assinatura do sistema.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 22/03/2023 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 15:58

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/03/2023 11:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

  • 22/03/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 08:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/03/2023 12:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/03/2023 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 04:52

    Decorrido prazo de KELLY LARISSA BATISTA LOBO em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 04:47

    Decorrido prazo de ORLEYLSON DA SILVA PEREIRA em 07/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 02:23

    Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível Processo n.º 0808172-73.2022.8.10.0000 Agravante: Louyse Batista Silva Defensor Público: Dário André Cutrim Castro Agravado: Orleylson da Silva Pereira Advogado: Jairon Barbosa dos Santos (OAB/MA 16.816) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

    Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 08/02/2023 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2022 19:36

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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