10/09/2025 18:25

Juntada de diligência
10/09/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 18:25

Juntada de diligência
10/09/2025 11:35

Declarada decadência ou prescrição
04/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:52

Juntada de termo
21/08/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:57

Desentranhado o documento
21/08/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:56

Desentranhado o documento
21/08/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:22

Juntada de termo
30/01/2025 09:30

Juntada de petição
26/01/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 15:53

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 12:17

Juntada de contestação
23/10/2024 15:49

Juntada de contestação
16/10/2024 15:51

Juntada de petição
15/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 06:45

Decorrido prazo de BARTIRA MOUSINHO LIMA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA GILVANEIDE ROCHA RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:50

Decorrido prazo de HAMILTON HENRIQUE OLIVEIRA AGUIAR em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:11

Juntada de contestação
11/09/2024 20:39

Juntada de diligência
11/09/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 20:39

Juntada de diligência
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 07:23

Juntada de diligência
15/08/2024 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 07:23

Juntada de diligência
11/08/2024 19:55

Juntada de diligência
11/08/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 19:55

Juntada de diligência
09/08/2024 10:34

Juntada de diligência
09/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:34

Juntada de diligência
09/08/2024 10:32

Juntada de diligência
09/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:32

Juntada de diligência
26/07/2024 11:32

Expedição de Carta precatória.
26/07/2024 09:58

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:58

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:57

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:57

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:55

Juntada de diligência
25/07/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:54

Juntada de diligência
12/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
12/07/2024 11:20

Juntada de Mandado
10/07/2024 12:02

Juntada de Carta precatória
10/07/2024 11:42

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:40

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:15

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:14

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:13

Juntada de Mandado
27/05/2024 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:01

Juntada de petição
13/02/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 15:17

Juntada de termo
19/10/2023 11:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/10/2023 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
22/09/2023 13:26

Juntada de Ofício
21/08/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2023 08:51

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2023 10:54

Juntada de petição
16/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:04

Juntada de termo
22/02/2023 15:55

Juntada de termo
16/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053360-03.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) RÉU: REU: MARIA VIANEY PINHEIRO BRINGEL, KEYLA SUENYA RIOS PINTO PINHEIRO, BARTIRA MOUSINHO LIMA, ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, IRACY MARTINS FIGUEIREDO AGUIAR, HAMILTON HENRIQUE OLIVEIRA AGUIAR, ANTONIA GILVANEIDE ROCHA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA2132-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA - MA4574 Decisão: Vistos, etc.

Cumpra-se a decisão de fl. 18 (ID nº 50418727): "Considerando as declarações de suspeição dos Promotores de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira (f. 1882) e João Leonardo Sousa Pires Leal (f. 1890), oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, comunicando-lhe esses fatos e solicitando a designação de outro membro ministerial para atuar no presente processo, para regular andamento no feito.

Após a designação, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as certidões de f. 1782 e 1790, e indicar os novos endereços dos requeridos ali citados." Após, suspenda-se os autos, até regularização do membro ministerial que irá representar a parte autora.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
15/02/2023 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:59

Juntada de Ofício
14/12/2022 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 15:42

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:19

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
23/03/2022 22:54

Decorrido prazo de IRACY MARTINS FIGUEIREDO AGUIAR em 07/02/2022 23:59.
23/03/2022 22:54

Decorrido prazo de ANTONIA GILVANEIDE ROCHA RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.
23/03/2022 22:54

Decorrido prazo de HAMILTON HENRIQUE OLIVEIRA AGUIAR em 07/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:03

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
02/02/2022 14:18

Juntada de petição
01/02/2022 11:38

Juntada de petição
27/01/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 16:10

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:02

Recebidos os autos
09/08/2021 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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