TJMA - 0800093-41.2023.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO

CPF *25.***.*40-44

Advogados

RONALD COSTA MARQUES

OAB: 25359/MA

CPF *36.***.*09-68

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 13:48

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/05/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/05/2023 13:48

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 23:24

    Decorrido prazo de NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:07

    Decorrido prazo de NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:00

    Decorrido prazo de NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:44

    Decorrido prazo de NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO em 13/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:18

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 16/04/2023 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 13/04/2023 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 08:55

    Transitado em Julgado em 13/04/2023

  • 07/04/2023 03:14

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 07/04/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 30/03/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800093-41.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD COSTA MARQUES - MA25359 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO, parte autora da presente ação, da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: SENTENÇA Pelo que verifico dos autos, determinou-se a intimação da parte autora para suprir diligência essencial ao prosseguimento do feito (juntar aos autos comprovante de residência e documentos pessoais, já que a petição inicial foi ajuizada sem a juntada de anexos), porém não atendeu à determinação.

    Pelo exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com esteio nos artigos 320, 321, § único e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

    Defiro o pedido de assistência judiciária.

    Sem custas e honorários nesta fase processual, por força de lei.

    Ressalte-se que, para a interposição de recurso, é necessária a representação por advogado, conforme o disposto no 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Quinta-feira, 23 de Março de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)

  • 23/03/2023 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 11:42

    Indeferida a petição inicial

  • 17/03/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2023 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 19:47

    Juntada de termo de declarações

  • 12/03/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 08:20

    Desentranhado o documento

  • 12/03/2023 08:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800093-41.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD COSTA MARQUES - MA25359 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, NELSON PINHEIRO ROSA SOBRINHO, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Com fulcro no art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, juntando aos autos documentos pessoais do autor, comprovante de residência em nome do demandante ou declaração e residência devidamente assinado pelo titular do comprovante de residência, assim como demais documentos necessários à instrução do feito.

    São Luís, data do sistema.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz de Direito Titular do 5º JECRC São Luis,Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

  • 14/02/2023 07:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 22:26

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 22:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2023 22:24

    Outras Decisões

  • 05/02/2023 19:26

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2023 19:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/02/2023 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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