04/09/2025 17:25

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 15:46

Juntada de diligência
08/07/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:46

Juntada de diligência
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO HUMBERTO SA RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:46

Juntada de diligência
03/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:46

Juntada de diligência
02/07/2025 08:24

Juntada de diligência
02/07/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 08:24

Juntada de diligência
02/07/2025 07:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:41

Publicado Sentença (expediente) em 12/11/2024.
14/11/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 12:58

Juntada de Certidão de juntada
09/07/2024 08:44

Conclusos para julgamento
04/07/2024 22:10

Juntada de petição
20/06/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:23

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:21

Juntada de petição
12/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 15:19

Juntada de petição
18/05/2024 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
14/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:18

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
09/05/2024 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:52

Juntada de petição
08/05/2024 02:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
04/05/2024 12:24

Juntada de petição
02/05/2024 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
02/05/2024 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS SANTANA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:13

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:40

Juntada de petição
17/04/2024 09:34

Juntada de petição
17/04/2024 09:11

Juntada de diligência
17/04/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:11

Juntada de diligência
16/04/2024 04:47

Decorrido prazo de KARENN KRYSTINNE PINHEIRO MARTINS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:44

Decorrido prazo de FABIO HUMBERTO SA RIBEIRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2024 00:16

Decorrido prazo de CAROLINNE PINHEIRO CAMPOS em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:54

Juntada de diligência
10/04/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:54

Juntada de diligência
09/04/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:38

Juntada de petição
08/04/2024 12:48

Juntada de diligência
08/04/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:48

Juntada de diligência
08/04/2024 12:13

Juntada de diligência
08/04/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:13

Juntada de diligência
06/04/2024 16:52

Juntada de diligência
06/04/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 16:52

Juntada de diligência
05/04/2024 02:57

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:48

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:37

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:33

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:30

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:35

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 18/07/2023 23:59.
07/07/2023 22:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
07/07/2023 22:52

em cooperação judiciária
07/07/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:20

Juntada de petição
05/07/2023 21:10

Juntada de petição
05/07/2023 19:02

Juntada de petição
05/07/2023 17:13

Juntada de petição
05/07/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000019-58.2020.8.10.0096 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0000019-58.2020.8.10.0096, ACUSADO(S): REQUERIDO: CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA com advogado(s): DR(A) : PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA - PI19268 e VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819, conforme despacho judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 06/07/2023 às 11:00 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

São Luís, 03/07/2023.

LIGIA RODRIGUES BRITO Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 133942
03/07/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:18

Juntada de diligência
03/07/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:15

Juntada de diligência
03/07/2023 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:13

Juntada de diligência
03/07/2023 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:07

Juntada de diligência
03/07/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:03

Juntada de diligência
03/07/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:01

Juntada de diligência
03/07/2023 12:25

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:23

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:21

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:50

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:45

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:41

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 12:34

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
03/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/05/2023 04:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:21

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 01:56

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:16

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:13

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 27/02/2023 23:59.
16/04/2023 11:22

Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 11:22

Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº.0000019-58.2020.8.10.0096.

Querelante (s): Marjose Pinheiro Campos Ribeiro e Fábio Humberto Sá Ribeiro DECISÃO Cuida-se de queixa-crime apresentada por Marjose Pinheiro Campos Ribeiro e Fábio Humberto Sá Ribeiro que atribuíram à Carla Graciane Carvalho Porto Costa fatos descritos nos arts. 130 e 140 do Código Penal, na forma do art. 140, III do Código Penal.

Infrutífera a conciliação entre as partes (Id 69825259).

O Ministério Público, com vista dos autos, pugnou pelo prosseguimento do feito (Id 70089023).

Recebida a queixa-crime (Id 77687811).

Apresentada resposta escrita à acusação, a querelada requereu a apresentação de proposta de suspensão condicional do processo (Id 79822383).

Instados a se manifestar, os querelantes requereram a continuidade do processo para designação de audiência de instrução e julgamento.

Vieram os autos conclusos.

A suspensão condicional do processo não é direito subjetivo do acusado, mas sim um poder-dever do Ministério Público, titular da ação penal, a quem cabe, com exclusividade, analisar a possibilidade de aplicação do referido instituto, desde que o faça de forma fundamentada.

Esse foi o entendimento exarado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgado semelhante ao caso em exame (AgRg no RHC 74464/PR, Rel.

Min.

Sebastião Reis Júnior, julgado em 02/02/2017).

Logo, depreende-se do entendimento acima que a mesma lógica deve ser aplicada à queixa-crime em tela, cabendo aos querelantes o ônus de fundamentadamente afastar a aplicação do instituto.

Fixada a possibilidade de aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95 aos crimes de ação penal privada, não se pode compelir o querelante a formular proposta se esse não é seu desiderato.

Na ação penal privada vigoram os princípios da oportunidade e da disponibilidade, o que significa que o ofendido pode optar entre propor ou não a ação penal, pode ainda renunciar ao direito de queixa, perdoar o ofensor e, ainda, abandonar o feito, dando azo à perempção, todas causas de extinção da punibilidade (ex vi do art. 107, incisos IV e V do CP), faculdades de que não dispõe o Ministério Público no âmbito da ação penal pública, justamente por aqui vigorar os princípios diametralmente opostos da obrigatoriedade e da indisponibilidade.

Não se pode forçar o querelante a oferecê-la, ainda que sob o argumento de preenchimento dos requisitos por parte do acusado, sob pena de desnaturar-se o instituto que, importado para a ação privada, exige mútuo consentimento das partes.

Diante da ausência de proposta de suspensão condicional do processo pelos querelantes, a designação de audiência de instrução e julgamento é medida que se impõe.

Compulsando os autos, não vislumbro a existência de hipótese de absolvição sumária descrita no art. 397 do CPP.

Assim, estando o processo pronto para a colheita probatória, proceda-se a inclusão do presente em pauta de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 6ª Vara Criminal de São Luís/MA, 3º andar do Fórum Des.

Sarney Costa, Av.

Professor Carlos Cunha, Calhau, com a oitiva das testemunhas de acusação e de defesa bem como o interrogatório do réu. 1.

Intimem-se os querelantes e a querelada; 2.

Intimem-se as testemunhas de acusação/defesa; 3.

Intime-se os advogados das partes; 4.

Notifique-se o Ministério Público; 5.

E demais providências necessárias.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Juiz FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Titular da 6ª vara criminal de São Luís
11/04/2023 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2023 03:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.
07/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
24/03/2023 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2023 23:58

Conclusos para decisão
21/03/2023 23:58

Juntada de Certidão
11/03/2023 18:34

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0000019-58.2020.8.10.0096 Indiciado/acusado (s): CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA Vítima (s):MARJOSE PINHEIRO CAMPOS e outros DESPACHO Intime-se o querelante para ofertar a suspensão condicional do processo, haja vista pedido constante em resposta à acusação.

São Luís/MA, 23 de novembro de 2022.

Juiz FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Titular da 6ª Vara Criminal
14/02/2023 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:05

Decorrido prazo de CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA em 14/11/2022 23:59.
26/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:45

Decorrido prazo de CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:44

Conclusos para decisão
10/11/2022 03:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 20:03

Juntada de diligência
04/11/2022 18:33

Juntada de petição
25/10/2022 01:41

Expedição de Mandado.
11/10/2022 08:25

Juntada de Mandado
10/10/2022 19:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:35

Recebida a queixa contra CARLA GRACIANE CARVALHO PORTO COSTA OU GRACYANE MELRY CARVALHO COSTA (REQUERIDO)
01/09/2022 09:54

Conclusos para decisão
07/07/2022 20:26

Decorrido prazo de FABIO HUMBERTO SA RIBEIRO em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 20:25

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 03/06/2022 23:59.
27/06/2022 11:03

Juntada de petição
23/06/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 12:07

Audiência Instrução não-realizada para 21/06/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
23/06/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 22:29

Juntada de diligência
28/05/2022 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 22:27

Juntada de diligência
25/05/2022 17:23

Juntada de diligência
25/05/2022 17:21

Juntada de diligência
18/05/2022 17:56

Juntada de petição
11/05/2022 15:24

Juntada de diligência
05/05/2022 11:58

Mandado devolvido dependência
05/05/2022 11:58

Juntada de diligência
05/05/2022 09:38

Mandado devolvido dependência
05/05/2022 09:38

Juntada de diligência
05/05/2022 09:29

Mandado devolvido dependência
05/05/2022 09:29

Juntada de diligência
04/05/2022 23:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 23:02

Expedição de Mandado.
04/05/2022 22:46

Expedição de Mandado.
04/05/2022 22:40

Expedição de Mandado.
04/05/2022 22:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 23:36

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:29

Conclusos para despacho
22/04/2022 18:56

Juntada de petição
12/04/2022 11:19

Audiência Instrução designada para 21/06/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
12/04/2022 11:18

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:23

Juntada de petição
24/09/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:48

Conclusos para decisão
13/09/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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