TJMA - 0825250-87.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELSON SA DA CONCEICAO

CPF *36.***.*66-00

Advogados

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB: 11996/MA

CPF *23.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

MARVIO AGUIAR REIS

OAB: 5915/MA

CPF *40.***.*18-00

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB: 8174/MA

CPF *55.***.*27-72

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO

OAB: 6938/MA

CPF *46.***.*81-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 20:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/04/2025 20:35

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 21/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de JOELSON SA DA CONCEICAO em 18/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:49

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2025 15:27

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 23/09/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 18:04

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 12:25

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 01:09

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2024 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2024 21:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/05/2024 10:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/05/2024 10:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/05/2023 07:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/05/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:10

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 15/03/2023 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 09/02/2023 11:21

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0825250-87.2016.8.10.0001 AUTOR: JOELSON SA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO - MA6938-A, ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

    INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 23 de janeiro de 2023.

    ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 03/02/2023 06:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 14:58

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:06

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 07:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2022 07:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/06/2022 09:41

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 14:24

    Juntada de despacho

  • 19/02/2020 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/02/2020 09:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2020 01:17

    Decorrido prazo de JOELSON SA DA CONCEICAO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2020 11:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2019 01:55

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 13/12/2019 23:59:59.

  • 14/12/2019 01:55

    Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 13/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 09:51

    Juntada de apelação

  • 22/11/2019 00:38

    Publicado Intimação em 22/11/2019.

  • 22/11/2019 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/11/2019 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2019 16:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/10/2018 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2018 00:40

    Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 11/10/2018 23:59:59.

  • 01/10/2018 11:50

    Juntada de petição

  • 28/09/2018 13:11

    Juntada de petição

  • 24/09/2018 00:12

    Publicado Intimação em 24/09/2018.

  • 22/09/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/09/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2018 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2018 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/03/2018 10:04

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 07:11

    Decorrido prazo de JOELSON SA DA CONCEICAO em 15/02/2018 23:59:59.

  • 22/01/2018 00:52

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 17/01/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2018 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2018 16:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/10/2017 01:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 25/10/2017 23:59:59.

  • 11/09/2017 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2017 10:48

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2017 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 14:18

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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