07/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:33

Transitado em Julgado em 11/04/2024
09/04/2024 15:22

Juntada de petição
05/03/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de SAMILLE SILVA ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:26

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:53

Juntada de petição
01/12/2023 01:36

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 09:13

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:53

Juntada de petição
28/11/2023 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 18:10

Juntada de Ofício
26/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
23/10/2023 03:17

Decorrido prazo de SAMILLE SILVA ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo, nº:0800047-64.2023.8.10.0103 Requerente:ANA MARIA GOMES DE MACEDO Requerido:ANTONIO ALEXANDRINO D E S P A C H O Considerando que o INSS não forneceu a certidão solicitada, notadamente porque há dependentes habilitados junto ao órgão, chamo o feiro à ordem quanto ao despacho de Id 91331485 e determino a expedição de ofício à autarquia para que no prazo de vinte dias apresente a este juízo a relação de dependentes do de cujus, consignando nome completo e CPF.

Com a resposta, intime-se a autora para eventuais requerimentos em dez dias, após autos conclusos.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
03/10/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:21

Juntada de Ofício
05/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:14

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:59

Juntada de petição
28/03/2023 16:14

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:36

Juntada de petição
14/03/2023 21:55

Publicado Intimação em 06/02/2023.
14/03/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo, nº:0800047-64.2023.8.10.0103 Requerente: ANA MARIA GOMES DE MACEDO Requerido: ANTONIO ALEXANDRINO D E S P A C H O Preliminarmente, intime-se a requerente, por meio de seu advogado para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para tanto, deverá juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao órgão qual o de cujus era vinculado (INSS), sob pena de indeferimento da inicial.

Caso seja observado o prazo acima, com a correção do vício, de já autorizo a secretaria a expedir ofício ao BANCO DO BRASIL para que informe, em dez dias, sobre a existência de valores e seu respectivo quantum, seja em contas ou decorrente de seguros (vinculado ao(à) falecido(a), com vistas a possibilitar a apreciação do rito procedimental adotado.

Poderá a parte autora, de posse do presente despacho, diligenciar junto ao banco, juntando extrato atualizado do montante.

Logo após, abra-se vistas ao MPE, em observância ao rito procedimental, retornando conclusos para sentença.

Intime-se o advogado via sistema e/ou publicação.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
02/02/2023 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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