TJMA - 0800110-27.2023.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I

CNPJ: 19.795.002/0001-42

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

DANIELE LINDOSO DO NASCIMENTO

CPF *24.***.*50-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 15:46

    Transitado em Julgado em 10/03/2023

  • 19/04/2023 07:15

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 14/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:41

    Decorrido prazo de DANIELE LINDOSO DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:25

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 17/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:55

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 14/04/2023 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 17/03/2023 13:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 17/03/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2023 10:44

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 12/03/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800110-27.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Requerido(a): DANIELE LINDOSO DO NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

    Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 85681528), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

    Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

    Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.

    Registrado no PJE.

    Intimem-se/publique-se no DJE.

    ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

    São José de Ribamar, data do sistema.

    Juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pelo 1º JECRRIM, ambos do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha - Portaria - CCJ nº. 431/2023.

  • 26/02/2023 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 23:17

    Juntada de diligência

  • 24/02/2023 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 12:57

    Homologada a Transação

  • 22/02/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 17:19

    Juntada de termo

  • 13/02/2023 17:24

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800110-27.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Requerido(a): DANIELE LINDOSO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

    Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 17/03/2023, às 14:00Horas, a ser realizada telepresencialmente (videoconferência), conforme link que será anexado na véspera de realização de audiências.

    Advertências Fica desde logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

    As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

    São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2023.

    MADALENA OLIVEIRA SANTOS Servidor(a) Judicial

  • 01/02/2023 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 15:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/03/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 10/01/2023 17:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 10/01/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801879-51.2022.8.10.0109

Joana Maria da Conceicao

Banco Santander S/A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000067-86.2018.8.10.0128

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Hamilton Nogueira Aragao

Advogado: Joscila dos Santos Rosales

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2018 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0801244-26.2022.8.10.0059

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Carlos Andre Cruz de Sousa

Advogado: Nayara Patricia Couto de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0015670-13.2009.8.10.0001

Benedito do Rosario Araujo Reis

Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A...

Advogado: Marlon Alex Silva Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2009 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0021935-07.2004.8.10.0001

Ceramica Queiroz S/A

Doris Dalia de Silva Silva

Advogado: Lincoln Jose Carvalho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2004 10:51

Exibir Processo