TJMA - 0000002-17.1996.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 22:04
Juntada de petição
-
30/01/2024 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2024 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2024 21:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERIVALDO MEDEIRO RIBEIRO (REU)
-
23/01/2024 14:14
Conclusos para decisão
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23/01/2024 14:12
Juntada de Certidão
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01/08/2023 16:37
Juntada de petição
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31/07/2023 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 17:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERIVALDO MEDEIRO RIBEIRO (REU)
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18/04/2023 15:02
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FILHO em 06/02/2023 23:59.
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08/03/2023 18:56
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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08/03/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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02/02/2023 10:11
Conclusos para despacho
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01/02/2023 23:04
Juntada de petição
-
31/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0000002-17.1996.8.10.0111 Ação: [Homicídio Qualificado] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: ERIVALDO MEDEIRO RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARVALHO FILHO (OAB 3612-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.
Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.
FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.
Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.
CUMPRO.
Pio XII/MA, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Assinado conforme Sistema -
30/01/2023 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2023 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/01/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 12:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/1996
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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