04/09/2023 16:13

Juntada de petição
21/06/2023 21:03

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:49

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:31

Juntada de petição
22/03/2023 15:52

Juntada de petição
17/03/2023 17:57

Outras Decisões
09/03/2023 14:22

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
03/03/2023 08:55

Conclusos para julgamento
02/03/2023 00:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
02/03/2023 00:22

Homologada a Transação
27/02/2023 21:21

Juntada de contestação
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801939-95.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: MARINELDES DE FATIMA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARINELDES DE FATIMA RIBEIRO Rua Guilerme Ferreira, S/N, Zona Rural, Pimenta, PRESIDENTE SARNEY - MA - CEP: 65204-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 28/02/2023 10:45, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 31 de janeiro de 2023.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
31/01/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2023 10:20

Audiência Una designada para 28/02/2023 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
02/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:21

Juntada de petição
14/11/2022 23:04

Outras Decisões
08/11/2022 16:00

Juntada de petição
08/11/2022 15:56

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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