TJMA - 0000167-33.2020.8.10.0108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARLENE DA CRUZ

DARLENE DA CRUZ

CPF *40.***.*22-83

Advogados

IRANDY GARCIA DA SILVA

OAB: 5208/MA

CPF *51.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WEVERTON THAKEWCH REIS COSTA

INGRIDE MENDES DE CASTRO PESTANA

EDIJUNIOR PEREIRA

ALINE DAYANE FERREIRA RODRIGUES

CPF *04.***.*17-50

JESSICA RESPLANDE FERREIRA MELO

CPF *30.***.*66-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 12:27

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 11/09/2025 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/09/2025 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

  • 03/09/2025 11:14

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 03/09/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:14

    Conclusos para despacho do revisor

  • 03/09/2025 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 14/08/2025 11:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/08/2025 11:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/08/2025 11:54

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/07/2025 15:27

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2025 15:27

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2025 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2025 19:38

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 19:38

    Juntada de intimação

  • 14/07/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 17/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 17/09/2024 10:28

    Juntada de termo

  • 16/09/2024 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2024 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 10:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2024 17:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 13:47

    Juntada de documento

  • 14/06/2024 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 14/06/2024 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/06/2024 15:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/06/2024 21:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/05/2024 09:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 09:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 03/05/2024 00:47

    Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 13:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/04/2024 13:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/04/2024 13:32

    Juntada de documento

  • 17/04/2024 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 16/04/2024 18:27

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/04/2024 13:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/04/2024 19:30

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 19:30

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 01/02/2023 00:49

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID nº 17867728, na Ação Penal n° 0000167-33.2020.8.10.0108) Apelante : Darlene da Cruz Advogado : Irandy Garcia da Silva (OAB/MA n° 5.208-A ) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Cláudio Borges dos Santos Origem : Juízo de Direito da comarca de Pindaré Mirim, MA Incidência Penal : art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 14, inciso II, do Código Penal. Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Retifiquem-se a autuação e demais registros deste feito, para o fim de ficar cadastrado conforme o cabeçalho.

    Este processo diz respeito a apelação criminal a que, no primeiro grau, não foi dado o devido processamento, ausentes nos autos, destarte, as razões do apelo, em relação às quais, ademais, a recorrente Darlene da Cruz não optou por apresentá-las nesta instância ad quem (cf.

    ID 17867730).

    Com este registro, determino a baixa do feito ao juízo de origem, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda ao saneamento que que se faz necessário.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Maranhão.

    Desembargador Vicente de Castro Relator

  • 30/01/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:26

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871444-38.2022.8.10.0001

Wendell Roberto Ribeiro Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Wendell Roberto Ribeiro Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0800756-59.2021.8.10.0139

Francisca Silva Lima

Jose Raimundo Sales Chaves

Advogado: Antonio Gregorio Chaves Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0800341-57.2023.8.10.0058

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Matheus Sousa e Silva de Carvalho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0000167-33.2020.8.10.0108

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Darlene da Cruz

Advogado: Irandy Garcia da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800528-11.2023.8.10.0076

Arlindo Vieira de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2023 17:36

Exibir Processo