TJMA - 0800103-46.2023.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 08:59
Baixa Definitiva
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13/11/2023 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/11/2023 08:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/11/2023 00:15
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:15
Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
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25/10/2023 14:53
Juntada de Certidão
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25/10/2023 14:04
Juntada de petição
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19/10/2023 00:01
Publicado Intimação de acórdão em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800103-46.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: JUSSARA ARAUJO DA SILVA, IVANETE ALMEIDA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JUSSARA ARAUJO DA SILVA (OAB 13964-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 29045543.
IMPERATRIZ-MA, 17 de outubro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça -
17/10/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 16:25
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
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10/08/2023 18:06
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/07/2023 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/07/2023 00:02
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/07/2023 06:00.
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10/07/2023 00:02
Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 09/07/2023 06:00.
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06/07/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800103-46.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: JUSSARA ARAUJO DA SILVA, IVANETE ALMEIDA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JUSSARA ARAUJO DA SILVA (OAB 13964-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00 do dia 03/08/2023 e término às 14h59min do dia 10/08/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Hipóteses de sustentação oral: 1ª.
Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.
Em sessão presencial.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).
IMPERATRIZ-MA, 4 de julho de 2023.
PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça -
04/07/2023 07:57
Juntada de Certidão
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04/07/2023 07:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 14:44
Recebidos os autos
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16/05/2023 14:44
Conclusos para despacho
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16/05/2023 14:44
Distribuído por sorteio
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31/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0800452-08.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA IRAMITA VIANA MATOS MACHADO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A Requerido: EQUATORIAL ENERGIA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A, Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: CERTIDÃO CERTIFICO que de ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Dr.
Celso Serafim Júnior, fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 17:00 HORAS, no fórum local na modalidade presencial.
O referido é verdade e dou fé.
Itapecuru-Mirim, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011910131413900000055507653 PROCURAÇÃO - DECLARAÇÃO E RG Documento Diverso 22011910131533400000055507657 RG DAS FILHAS E TESTE DE COVID POSITIVO Documento Diverso 22011910131544900000055507661 ULTIMA CONTA PAGA E HISTORICO SEM FATURAS EM ABERTO Documento Diverso 22011910131555300000055507664 PRIMEIRA RECLAMAÇÃO NA EQUATORIAL Documento Diverso 22011910131563700000055507666 SEGUNDA RECLAMAÇÃO NA EQUATORIAL Documento Diverso 22011910131571000000055507668 RECLAMAÇÃO PROCON - MA Documento Diverso 22011910131577700000055507672 Decisão Decisão 22011916244386300000055535866 Intimação Intimação 22011916244386300000055535866 HABILITAÇÃO EM PROCESSO Petição 22033014343719700000059767186 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL Documento Diverso 22033014343772200000059767188 Carta de Preposição 03 2022 Documento Diverso 22033014343783500000059767190 Petição Petição 22070108431332600000065895518 MARIA IRAMITA VIANA MATOS MACHADO EVIDENCIA DE LIMINAR (7) Documento Diverso 22070108431336100000065895519 MARIA IRAMITA VIANA MATOS MACHADO Documento Diverso 22070108431342500000065895521 Certidão Certidão 22121616163581400000077237548
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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