04/04/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 11:21

Transitado em Julgado em 25/03/2022
01/04/2022 19:43

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:43

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:42

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:42

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 15:01

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido
25/02/2022 14:48

Juntada de despacho (expediente)
16/11/2021 11:20

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:17

Juntada de Certidão
08/11/2021 23:28

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 21:17

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 12:57

Juntada de petição
22/10/2021 00:42

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800514-02.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740 RÉ (U): Banco Itaú Consignados S/A Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se. PASTOS BONS, 19 de outubro de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
20/10/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:26

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 11:23

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:32

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA em 23/07/2021 23:59.
26/07/2021 13:37

Conclusos para despacho
26/07/2021 13:37

Juntada de Certidão
24/07/2021 06:21

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 10:55

Juntada de Certidão
01/05/2021 03:45

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 07:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 16:16

Juntada de contestação
22/04/2021 17:37

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 19:10

Juntada de Carta ou Mandado
05/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800514-02.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados do(a) AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PI15302, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - OAB/PI16740 RÉ (U): Banco Itaú Consignados S/A Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338 DESPACHO Considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-1952021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, tenho por bem dispensar a realização da audiência una.

Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação, ou ser realizado em momento posterior.

Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação (e/ou outra resposta) ao pedido, a partir da intimação do presente despacho, sob pena de revelia.

Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Ainda assim, fica a parte autora obrigada a informar nos autos, até o momento da manifestação, se recebeu e/ou utilizou o valor objeto da contratação contestada e, caso negue tal fato, deverá juntar cópia do extrato bancário que ateste a sua negativa.

Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados.

A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de citação e intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
29/03/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:31

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:31

Juntada de Certidão
25/03/2021 09:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 16/04/2021 09:40 Vara Única de Pastos Bons.
03/03/2021 09:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:18

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800514-02.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740 DEMANDADO(S): Banco Itaú Consignados S/A DESPACHO Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95.

Designo o dia 16.04.2021, às 09:40 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local.

Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
01/03/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 09:40 Vara Única de Pastos Bons.
25/02/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:14

Conclusos para despacho
23/02/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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