08/10/2024 15:35

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/10/2024 23:59.
29/08/2024 21:55

Juntada de petição
22/08/2024 00:19

Publicado Acórdão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 12:07

Conhecido o recurso de RAQUEL LEAL DE ARAUJO CASTRO - CPF: *12.***.*12-71 (APELANTE) e provido
13/08/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:19

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:37

Recebidos os autos
24/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/04/2024 23:59.
26/02/2024 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 22:17

Juntada de petição
22/02/2024 16:35

Juntada de parecer do ministério público
17/02/2024 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:53

Recebidos os autos
31/01/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830446-38.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2016 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800177-82.2022.8.10.0105

Leandro Pereira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0008890-71.2020.8.10.0001

Estado do Maranhao

Darlisson Pereira Lima

Advogado: Jose Maria Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0801890-83.2022.8.10.0108

Alves de Alencar Construcoes LTDA - ME

Ariane Jardely Bezerra de Sousa

Advogado: Fernando Augusto Coelho de Araujo Lousei...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0802059-59.2021.8.10.0026

Autoridade Policial Civil

Sidney Chaves Miranda

Advogado: Yuri Leandro Ferreira Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2021 17:35

Exibir Processo