22/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:54

Juntada de guia de execução definitiva
30/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:00

Juntada de Edital
04/02/2025 15:07

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:14

Juntada de diligência
28/01/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:14

Juntada de diligência
28/01/2025 16:13

Juntada de diligência
28/01/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:13

Juntada de diligência
22/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
24/12/2024 05:32

Juntada de diligência
24/12/2024 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 05:32

Juntada de diligência
24/12/2024 05:27

Juntada de diligência
24/12/2024 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 05:27

Juntada de diligência
24/12/2024 05:21

Juntada de diligência
24/12/2024 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 05:21

Juntada de diligência
24/12/2024 05:14

Juntada de diligência
24/12/2024 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 05:14

Juntada de diligência
24/12/2024 05:11

Juntada de diligência
24/12/2024 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 05:11

Juntada de diligência
04/12/2024 10:00

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:34

Juntada de petição
28/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:11

Juntada de petição
26/11/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
21/10/2024 20:49

Juntada de petição
04/10/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2024 07:41

Expedição de Mandado.
22/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:33

Conclusos para despacho
22/08/2024 07:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:33

Juntada de Certidão de juntada
13/08/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
13/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:41

Juntada de Certidão de antecedentes penais
12/08/2024 15:54

Juntada de diligência
12/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:54

Juntada de diligência
12/08/2024 01:44

Juntada de diligência
12/08/2024 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 01:44

Juntada de diligência
12/08/2024 01:43

Juntada de diligência
12/08/2024 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 01:43

Juntada de diligência
12/08/2024 01:35

Juntada de diligência
12/08/2024 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 01:35

Juntada de diligência
12/08/2024 01:33

Juntada de diligência
12/08/2024 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 01:33

Juntada de diligência
06/08/2024 15:32

Juntada de diligência
06/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 15:32

Juntada de diligência
30/07/2024 12:19

Juntada de diligência
30/07/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:19

Juntada de diligência
30/07/2024 12:16

Juntada de diligência
30/07/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:16

Juntada de diligência
30/07/2024 12:11

Juntada de diligência
30/07/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:11

Juntada de diligência
30/07/2024 12:08

Juntada de diligência
30/07/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:08

Juntada de diligência
30/07/2024 12:06

Juntada de diligência
30/07/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:06

Juntada de diligência
30/07/2024 12:04

Juntada de diligência
30/07/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:04

Juntada de diligência
30/07/2024 12:01

Juntada de diligência
30/07/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:01

Juntada de diligência
22/07/2024 11:10

Juntada de petição
17/07/2024 05:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:50

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:46

Juntada de Certidão de juntada
15/07/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 17:41

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2024 17:41

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 20:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
20/10/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:41

Juntada de petição
02/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:24

Juntada de petição
20/04/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:53

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:17

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
28/02/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 22:14

Juntada de diligência
10/02/2023 14:59

Juntada de Certidão de juntada
09/02/2023 12:38

Expedição de Mandado.
09/02/2023 08:36

Juntada de Mandado
07/02/2023 16:17

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:00

Outras Decisões
03/02/2023 09:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:25

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:23

Apensado ao processo 0800154-70.2023.8.10.0051
31/01/2023 08:41

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0001619-12.2007.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOSIMAR DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR - MA14639 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pedreiras-MA, Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023.

CARLOS ANTONIO ELOI DE SANTANA Auxiliar Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ)
30/01/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
25/01/2023 20:50

Juntada de petição
25/01/2023 11:27

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:13

Juntada de volume
20/01/2023 09:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2007

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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