16/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:59

Juntada de petição
10/12/2024 08:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
28/10/2024 11:18

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 01:17

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:55

Juntada de petição
16/04/2024 02:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:28

Juntada de petição
26/02/2024 11:27

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:23

Juntada de petição
19/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:32

Juntada de petição
09/10/2023 12:57

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:29

Juntada de petição
27/09/2023 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:20

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:19

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 05:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0833821-42.2019.8.10.0001 AUTOR: GENIVALDO DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCO EDUARDO SALLES DOS SANTOS - MA13372 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que na peça de defesa, o réu acenou com a produção de outras provas, e com o fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, delimitando a questão de fato sobre o qual recairá a atividade probatória e especificando o meio de prova, sob a advertência de que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Em seguida, considerando que já existe nos autos parecer do Ministério Público pela não intervenção no feito, voltem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
19/01/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:43

Conclusos para julgamento
12/07/2022 12:53

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
07/07/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:28

Juntada de petição
07/12/2021 11:12

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:11

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:13

Conclusos para decisão
29/10/2020 08:36

Juntada de petição
21/10/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 03:43

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 09:48

Conclusos para decisão
17/08/2020 09:48

Juntada de Certidão
17/08/2020 00:05

Juntada de petição
20/07/2020 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 11:13

Juntada de Ato ordinatório
16/07/2020 21:53

Juntada de petição
16/07/2020 14:01

Juntada de petição
13/07/2020 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 12:04

Juntada de diligência
10/07/2020 17:20

Mandado devolvido dependência
10/07/2020 17:20

Juntada de diligência
10/07/2020 14:06

Expedição de Mandado.
10/07/2020 14:04

Juntada de Carta ou Mandado
08/07/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:20

Juntada de petição
22/06/2020 21:02

Juntada de petição
18/02/2020 19:14

Juntada de petição
21/01/2020 12:49

Conclusos para despacho
21/01/2020 12:49

Juntada de Certidão
17/01/2020 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/01/2020 15:14:43.
13/01/2020 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2020 15:14

Juntada de diligência
09/01/2020 15:22

Expedição de Mandado.
09/01/2020 15:20

Juntada de Mandado
08/01/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 18:12

Conclusos para decisão
16/12/2019 21:35

Juntada de petição
04/12/2019 11:20

Juntada de contestação
24/10/2019 05:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 05:00

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA SILVA em 17/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 19:07

Juntada de diligência
09/10/2019 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:52

Expedição de Mandado.
09/10/2019 09:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2019 12:08

Conclusos para decisão
07/10/2019 12:08

Juntada de Certidão
23/09/2019 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2019 10:59:02.
19/09/2019 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2019 10:59

Juntada de diligência
18/09/2019 06:47

Expedição de Mandado.
17/09/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 10:37

Conclusos para despacho
17/09/2019 10:36

Juntada de Certidão
03/09/2019 12:16

Juntada de petição
22/08/2019 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/08/2019 08:17:59.
18/08/2019 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2019 08:17

Juntada de diligência
16/08/2019 13:36

Expedição de Mandado.
16/08/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 08:56

Conclusos para decisão
16/08/2019 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007155-23.2008.8.10.0001

Alexsandrio Ferreira Barros

Banco Finasa S/A.

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800461-36.2021.8.10.0102

Maria Odete Fonseca Apinage

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Jose Janio Fonseca da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2021 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0866397-83.2022.8.10.0001

Valdineth Maria Silva Nogueira

Oftalmo Day Clinic LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Sauaia de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0800005-68.2023.8.10.0150

I. C. Guterres - ME

Eucileia de Jesus Correa da Silva

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0801221-88.2022.8.10.0121

Maria Pereira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Assucena Consuelo Carvalho Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2022 10:03

Exibir Processo