10/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 20:57

Juntada de petição
18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 09:27

Processo Desarquivado
04/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:20

Juntada de petição
06/11/2024 16:47

Juntada de termo
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800326-70.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCA APARECIDA DA SILVA LEITE REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: a) Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região nos autos da Apelação Cível; b) Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, mediante o desarquivamento, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; c) Ato contínuo, intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; d) Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item “b” supra, rearquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Intime-se as partes.

Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
24/01/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 15:32

Determinado o arquivamento
18/11/2022 08:53

Conclusos para decisão
18/11/2022 08:52

Juntada de termo
18/11/2022 08:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2022 10:07

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:01

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.
19/04/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 18:01

Juntada de apelação
05/04/2022 16:20

Audiência Instrução realizada para 31/03/2022 11:20 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
05/04/2022 16:20

Julgado improcedente o pedido
01/04/2022 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 11:20.
07/12/2021 19:06

Juntada de petição
01/12/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 10:21

Audiência Instrução designada para 31/03/2022 11:20 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
01/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:00

Conclusos para despacho
01/07/2021 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:03

Decorrido prazo de ADRIANA DEARO DEL BEM em 15/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 11:06

Juntada de petição
21/05/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 10:10

Juntada de contestação
14/04/2021 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 15:22

Conclusos para despacho
09/04/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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