21/11/2024 14:42

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/11/2024 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2024.
24/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:07

Conhecido o recurso de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELANTE) e provido
12/09/2024 13:21

Juntada de petição
02/09/2024 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2024 16:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/07/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2024 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/07/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:15

Determinado o cancelamento da distribuição
01/07/2024 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2024 18:18

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:56

Recebidos os autos
25/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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