04/02/2025 09:27

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/02/2025 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GEILTON PEREIRA ABREU em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:22

Juntada de parecer
22/11/2024 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:13

Conhecido o recurso de GEILTON PEREIRA ABREU - CPF: *10.***.*40-69 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:56

Juntada de parecer do ministério público
30/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:28

Recebidos os autos
30/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 07:24

Recebidos os autos
29/10/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/10/2024 07:23

Pedido de inclusão em pauta
24/10/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Recebidos os autos
24/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/10/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:52

Recebidos os autos
23/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/10/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 08:52

Recebidos os autos
23/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/10/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
17/10/2024 06:51

Recebidos os autos
17/10/2024 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 06:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 06:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GEILTON PEREIRA ABREU em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:53

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GEILTON PEREIRA ABREU em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2024.
13/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:28

Decorrido prazo de GEILTON PEREIRA ABREU em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:25

Decorrido prazo de GEILTON PEREIRA ABREU em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2024.
21/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 08:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/07/2024 08:40

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 10:02

Recebidos os autos
21/06/2024 10:02

Juntada de despacho
20/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/10/2023 10:13

Recebidos os autos
20/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/10/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:02

Decorrido prazo de GEILTON PEREIRA ABREU em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:18

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
24/01/2023 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2023 15:19

Juntada de parecer
09/01/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:08

Recebidos os autos
13/10/2022 11:07

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:07

Distribuído por sorteio
13/10/2022 11:07

Recebida a denúncia contra ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (REPRESENTANTE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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