TJMA - 0803233-26.2022.8.10.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGAS FERNANDES DE SOUSA

CPF *45.***.*09-08

Advogados

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB: 11314/TO

CPF *04.***.*00-83

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERNANDES DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

  • 09/06/2025 00:03

    Publicado Decisão em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2025 17:23

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 05/06/2025 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 12:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

  • 03/06/2025 10:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/06/2025 08:13

    Juntada de termo

  • 02/06/2025 17:51

    Juntada de contrarrazões

  • 21/05/2025 01:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:37

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 21/05/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2025 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 09:50

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 09:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 09/05/2025 18:20

    Juntada de recurso especial (213)

  • 13/04/2025 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.

  • 13/04/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/04/2025 15:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 12:13

    Conhecido o recurso de DOMINGAS FERNANDES DE SOUSA - CPF: *45.***.*09-08 (APELANTE) e não-provido

  • 02/04/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 14:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/03/2025 16:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/03/2025 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/03/2025 14:26

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 19/08/2024 16:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 20/07/2024 16:52

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERNANDES DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 16:52

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERNANDES DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/07/2024 16:42

    Juntada de contrarrazões

  • 28/06/2024 15:39

    Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 16:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 17:43

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 05/03/2024 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 12:10

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

  • 16/11/2023 10:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/11/2023 09:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/10/2023 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2023.

  • 22/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0803233-26.2022.8.10.0105 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): GILVAN MELO DE SOUSA (OAB/CE 16.383) APELADO (A): DOMINGAS FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO (A): ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB/MA 24.771-A) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 18 de outubro de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

    Relatora.

  • 19/10/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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