TJMA - 0802257-98.2022.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 09:00
Arquivado Definitivamente
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08/02/2023 08:59
Transitado em Julgado em 06/02/2023
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06/02/2023 23:00
Juntada de aviso de recebimento
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01/02/2023 14:43
Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
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01/02/2023 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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13/01/2023 19:52
Juntada de petição
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13/01/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802257-98.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARIO CERVEIRA MARQUES FILHO DEMANDADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: SUELI FATIMA DE ARAUJO - SP245005 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 82938211, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
12/01/2023 16:01
Expedição de Informações por telefone.
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12/01/2023 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 14:30
Audiência Conciliação cancelada para 09/03/2023 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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10/01/2023 10:08
Homologada a Transação
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10/01/2023 08:53
Conclusos para julgamento
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10/01/2023 08:53
Juntada de termo
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26/12/2022 09:48
Juntada de petição
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13/12/2022 10:35
Expedição de Informações por telefone.
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12/12/2022 14:22
Juntada de Certidão
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08/12/2022 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/12/2022 07:00
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/12/2022 09:04
Conclusos para decisão
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07/12/2022 09:04
Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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07/12/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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