02/07/2025 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:11

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 00:08

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:51

Juntada de petição
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ELIZABETH FERRAZ BARROS em 24/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:08

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 14:00

Juntada de termo de juntada
29/01/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
16/03/2023 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 10:54

Juntada de parecer do ministério público
16/03/2023 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.
10/02/2023 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 15:05

Juntada de contrarrazões
20/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0822164-04.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0803965-04.2017.8.10.0001) AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: ELIZABETH FERRAZ BARROS Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB/MA-8545-A RELATORA: DESª.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
16/12/2022 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:41

Conclusos para decisão
28/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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