TJMA - 0802855-49.2022.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 14:42
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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02/02/2023 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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16/01/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802855-49.2022.8.10.0015 Promovente(s): MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO CORONEL EURIPEDES BEZERRA COND SOLAR 1, 1, BL 09 APTO4, TURU, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado: Promovido : AMANDA COELHO GONCALVES Rua Vinte, 9, Qd 36, Cohatrac IV, SãO LUíS - MA - CEP: 65054-520 Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO MENDONCA (OAB 7201-MA), ADRIANE COELHO MENDONCA (OAB 18288-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:AMANDA COELHO GONCALVES Rua Vinte, 9, Qd 36, Cohatrac IV, SãO LUíS - MA - CEP: 65054-520 De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para Isto posto, com base na fundamentação supra, decido com resolução do mérito, homologo o acordo acostado aos autos, nos termo do artigo 487, III, b, CPC/2015.O acordo passa a produzir efeitos jurídicos e legais, a partir deste momento.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à demandante nos termos dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC/2015.
Custas e honorários dispensados com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
13/01/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
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13/01/2023 13:40
Transitado em Julgado em 16/12/2022
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13/01/2023 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2023 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/12/2022 19:54
Juntada de petição
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16/12/2022 16:08
Homologada a Transação
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16/12/2022 15:42
Conclusos para julgamento
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16/12/2022 15:42
Juntada de Certidão
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15/12/2022 20:29
Juntada de petição
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30/11/2022 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2022 13:07
Juntada de Certidão
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30/11/2022 13:04
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/11/2022 13:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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30/11/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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