TJMA - 0800894-94.2019.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 15:43
Transitado em Julgado em 16/02/2023
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18/04/2023 21:38
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:37
Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 16/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2023 23:59.
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14/04/2023 14:13
Publicado Intimação em 26/01/2023.
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14/04/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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25/01/2023 00:00
Intimação
Ação de [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo n°0800894-94.2019.8.10.0139 REQUERENTE: SEBASTIAO LIRA PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA SEBASTIÃO LIRA PEREIRA ajuizou a presente ação em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de falha na prestação de serviços.
As partes apresentaram petição conjunta noticiando a celebração de composição extrajudicial, e informando que possuem o total de 5 processos 0800894-94.2019.8.10.0139, 0800985-79.2019.8.10.0139, 0800893-12.2019.8.10.0139, 080892-27.2019.8.10.0139 e 0800891-42.2019.8.10.0139, nesta unidade envolvendo os contratos, n.°804218336, n.°804838998, 804199750, n.°803226620 e 742280390 sendo que o acordo prevê um pagamento único abrangendo todas as ações.
Em síntese, o acordo prevê o pagamento, pela parte demandada, da importância R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por meio de depósito direto na conta do advogado da autora, e o cancelamento dos contratos n.804218336, n.°804838998, 804199750, n.°803226620 e 742280390.
A parte autora, por sua vez conferiu ampla, geral e irrevogável quitação relacionada a todos os pedidos pleiteados nesta a demanda.
Posteriormente a demandada apresentou petição comprovando a quitação integral do acordo e requereu a extinção e baixa dos processos. É o relato do essencial, passo a decidir.
Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO a composição celebrada entre as partes, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, com resolução de mérito.
Custas e honorários da forma como pactuados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando que o acordo já fora integralmente quitado, arquivem os autos com as devidas baixas.
Vargem Grande/MA, na data assinalada pelo sistema.
Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA -
24/01/2023 17:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2023 10:33
Homologada a Transação
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21/11/2022 19:17
Juntada de petição
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16/11/2022 14:13
Conclusos para julgamento
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16/11/2022 14:12
Juntada de Certidão
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28/10/2022 16:40
Juntada de petição
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05/10/2022 15:37
Juntada de petição
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20/03/2021 04:06
Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 18/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 14:45
Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 10/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 02:01
Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2021.
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02/03/2021 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800894-94.2019.8.10.0139 DEMANDANTE: SEBASTIÃO LIRA PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO GREGÓRIO CHAVES NETO OAB/MA 5247-R DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Vara Única da Comarca de Vargem Grande, fica V.
Sª intimado(a) para, no prazo de 5 dias, contados a partir da apresentação da contestação, indicar se tem outras provas a produzir, além das que já foram anexadas junto com a inicial. -
01/03/2021 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2021 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2021 07:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 20:51
Juntada de contestação
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09/02/2021 05:58
Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 08/02/2021 23:59:59.
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14/01/2021 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2020 15:53
Juntada de petição
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11/09/2020 15:28
Juntada de petição
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05/06/2020 23:14
Outras Decisões
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23/05/2019 10:19
Conclusos para decisão
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23/05/2019 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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