13/10/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 15:52

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:04

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801048-02.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CIMED & CO.

S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A REU: SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Monitória promovida por CIMED & CO.

S/A em face de Samila Maria C. de Sá e Companhia Ltda., todos qualificados.

Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (id. 99463530), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, Por se tratar de atividade empresarial exercida de forma individual, consta no termo de acordo a assinatura do representante legal da empresa demandada.

Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória.

Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório.

Decido.

Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado.

Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito.

Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (Id. 99463530), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para apurar o valor das custas finais.

Em seguida, intimem-se as partes para apurarem sua quota, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
15/09/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:10

Homologada a Transação
14/09/2023 10:59

Conclusos para julgamento
27/08/2023 00:25

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:49

Juntada de petição
18/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801048-02.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: CIMED & CO.

S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP 228213-A REU: SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CIMED & CO.

S.A. para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 3 de agosto de 2023.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
16/08/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 25/07/2023
28/07/2023 12:14

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:14

Decorrido prazo de SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:50

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:50

Decorrido prazo de SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:27

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:27

Decorrido prazo de SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:43

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 09:32

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:42

Decorrido prazo de SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:34

Decorrido prazo de SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 12:57

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:53

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:16

Juntada de petição
03/02/2023 21:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801048-02.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CIMED & CO.

S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI - oab SP228213-A REU: SAMILA MARIA C DE SA E CIA LTDA DESPACHO Trata-se de Ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré.

No entanto, analisando os autos, verifica-se que não consta nos autos o recolhimento das custas iniciais.

Ante o exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar o recolhimento das custas, observando o artigo 290, do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 10 de janeiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.

SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
16/01/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:11

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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