05/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
01/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 08:58

Juntada de diligência
25/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 08:58

Juntada de diligência
22/04/2025 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:54

Juntada de petição
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
20/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
12/03/2025 16:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:02

Juntada de petição
07/03/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 16:43

Juntada de diligência
02/03/2025 16:43

Juntada de diligência
11/02/2025 18:25

Juntada de diligência
11/02/2025 18:25

Mandado devolvido dependência
11/02/2025 18:25

Juntada de diligência
11/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 17:39

Processo Desarquivado
07/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 06:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 06:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:50

Juntada de petição
27/05/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 11:16

Transitado em Julgado em 13/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:25

Decorrido prazo de PERILO PENHA PINHEIRO NETO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:03

Juntada de petição
06/05/2024 01:44

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/04/2024 09:26

Juntada de diligência
20/04/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 09:26

Juntada de diligência
03/04/2024 12:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:42

Processo Desarquivado
02/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:02

Juntada de petição
26/04/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 09:11

Transitado em Julgado em 24/04/2023
26/04/2023 09:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/04/2023 13:04

Homologada a Transação
24/04/2023 09:54

Juntada de petição
22/04/2023 00:36

Juntada de petição
14/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800059-51.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Rua Mato Grosso, s/n, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS II RESIDENCE, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-846 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : PERILO PENHA PINHEIRO NETO Rua Mato Grosso, s/n, Bloco 06, Apto 304, Condomínio Residencial Ipês II, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-846 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/04/2023 11:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011209151209400000077910134 1 INICIAL AÇÃO DE COBRANÇA - IPÊS 2 X PERILO 06-304 Petição 23011209151214700000077910961 2 PROCURAÇÃO IPÊS II Procuração 23011209151223000000077910962 3 CNPJ IPÊS II Documento de identificação 23011209151231100000077910963 4 CONVENÇÃO IPÊS II Documento Diverso 23011209151238700000077910964 5 REGIMENTO INTERNO IPES II Documento Diverso 23011209151305000000077910966 6 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO IPÊS II 2021-2023 Documento Diverso 23011209151312900000077910968 7 DOC PESSOAL SINDICA IPÊS II Documento de identificação 23011209151326400000077910967 8 ATA DA TAXA CONDOMINIAL 190,00 IPÊS II Documento Diverso 23011209151339400000077910969 9 ATA DA TAXA CONDOMINIAL 210,00 IPÊS II Documento Diverso 23011209151349500000077910972 Certidão Certidão 23011216203027800000077957944 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 13 de janeiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
13/01/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/01/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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