08/10/2024 09:58

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 09:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/08/2024 15:15

Juntada de petição
12/08/2024 17:48

Juntada de petição
08/08/2024 00:04

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 18:09

Conhecido o recurso de ELCILENE ALVES BARROS - CPF: *00.***.*54-58 (APELANTE) e provido em parte
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:57

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 19:11

Juntada de petição
08/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 08:06

Recebidos os autos
02/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2024 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 11:12

Juntada de parecer
14/05/2024 19:35

Juntada de petição
07/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ELCILENE ALVES BARROS em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:06

Juntada de petição
23/04/2024 00:15

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 00:14

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/04/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:54

Declarada incompetência
11/04/2024 08:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:02

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:02

Recebidos os autos
26/03/2024 10:02

Distribuído por sorteio
12/01/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804157-47.2022.8.10.0037 Requerente: ELCILENE ALVES BARROS Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Processo sob o rito da Lei 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública.

Cite-se a requerida para se fazer presente à audiência una a ser realizada no dia 09/03/2023 , às 10:45 horas Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.

O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.

O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.

Advirtam-se as partes que deverão comparecer acompanhados de advogado e testemunhas, independente de intimação.

Não obtida a conciliação, deverá o réu apresentar imediatamente contestação, com todos os documentos necessários ao julgamento da demanda (arts. 28 e 29 da Lei 9.099/95).

O não comparecimento ensejará na aplicação dos efeitos da revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial (art. 20 e seguintes da Lei n° 9.099/95).

Ficam as partes advertidas do dever de fazerem juntar documentos e petições o sistema PJe, até a realização do ato, sob responsabilidade própria.

Vale a presente decisão ou cópia como mandado.

Publique-se.

Registre-se.

Grajaú/MA, 24 de novembro de 2022.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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