04/06/2025 17:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/05/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:49

Juntada de petição
26/05/2025 17:30

Juntada de petição
07/05/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
03/05/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/01/2025 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 14:40

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2024 11:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/11/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 12:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE)
18/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 08:28

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:13

Recebidos os autos
23/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/10/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:37

Juntada de contrarrazões
09/09/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:39

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/08/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 08:52

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2024.
21/07/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:27

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSANA ALMEIDA COSTA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2024 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/07/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/11/2023 07:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 11:59

Juntada de parecer do ministério público
23/10/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:32

Recebidos os autos
29/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804195-59.2022.8.10.0037

Denizete Barbosa dos Santos

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Jose Joaquim da Silva Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0825196-17.2022.8.10.0000

Residencial Majestic Residence

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0871709-40.2022.8.10.0001

Luiz Augusto da Paixao Pereira

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Edison Bartholomeu Moreira Pinto Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 00:55

Exibir Processo

Processo nº 0800555-12.2021.8.10.0125

Mariana Costa Pinheiro

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0800555-12.2021.8.10.0125

Mariana Costa Pinheiro

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo