10/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:20

Juntada de termo
26/03/2024 15:17

Expedido alvará de levantamento
19/02/2024 15:30

Juntada de petição
17/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
17/02/2024 12:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 09:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:38

Juntada de petição
29/11/2023 05:00

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 06:25

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 09:15

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 14:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
31/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:13

Juntada de petição
18/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 14:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
06/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quinta-feira, 20 de Abril de 2023 Processo: 0804940-06.2022.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCO COSTA VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação ELCIR DO LIVRAMENTO MEDEIROS CORREA Tecnico Judiciario
20/04/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 20:04

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
29/01/2023 05:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
18/01/2023 16:32

Juntada de petição
18/01/2023 08:13

Juntada de termo
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0804940-06.2022.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO COSTA VIEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A D E C I S Ã O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, vale ressaltar que o artigo 300 do Código de Processo Civil leciona que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

In casu, entendo que neste momento, os documentos trazidos aos autos não são suficientes para conferir a probabilidade do direito da parte autora, bem como o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Os fatos são controvertidos e somente poderão ser melhor analisados sob o crivo do contraditório.

Isto posto, indefiro a tutela antecipada pleiteada.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Desse modo, considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), a fim de não causar prejuízos às partes pela demora do tramitar processual e propiciar a celeridade processual almejada, cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a contestação, sob pena da aplicação dos efeitos da revelia prevista no art. 344 do CPC.

Em havendo opção pela conciliação, a parte requerida deverá apresentar na própria contestação, proposta concreta de acordo.

O silêncio sobre a possibilidade de acordo, será entendido como desinteresse da parte na realização.

Sendo apresentada a contestação e a proposta de acordo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação, bem como seu interesse na composição do acordo proposto.

Por fim, deverão as partes fornecer o número de telefone (advogado e/ou preposto), disponível para a plataforma digital WhatsApp, para o fim de possibilitar a intimação e a realização dos atos subsequentes.

Expeçam-se os expedientes necessários.

A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
10/01/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 09:49

Juntada de contestação
13/10/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 13:17

Conclusos para decisão
26/09/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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