TJMA - 0871808-10.2022.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 03:41
Decorrido prazo de ROSSELINE PRIVADO RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
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27/04/2023 22:21
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 22:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2023 23:33
Transitado em Julgado em 18/04/2023
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21/04/2023 01:53
Decorrido prazo de VALDIRENE MARTINS MOREIRA em 18/04/2023 23:59.
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20/04/2023 04:01
Decorrido prazo de VALDIRENE MARTINS MOREIRA em 18/04/2023 23:59.
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19/04/2023 00:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 27/02/2023 23:59.
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18/04/2023 15:39
Decorrido prazo de VALDIRENE MARTINS MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
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14/04/2023 22:31
Publicado Intimação em 23/03/2023.
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14/04/2023 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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14/04/2023 15:09
Juntada de cópia de dje
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22/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0871808-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: ROSALIA DE ARAUJO SOUSA Advogado: DRª VALDIRENE MARTINS MOREIRA (OAB/MA 19903) SENTENÇA: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao cartório da 2ª zona de registro civil desta comarca que proceda à lavratura do registro de óbito de ONOFRE ARAÚJO SOUSA, devendo constar as seguintes informações no assento: a) Nome do falecido: Onofre Araújo Sousa; b) Data do óbito: 19/02/2022, às 07h00min; c) Local do óbito: em seu domicílio; d) Sexo: masculino; e) Estado civil: solteiro; f) Profissão: - g) Naturalidade: São Luís - MA; h) Domicílio e residência do morto: Rua São Pedro nº 91, Vila Isabel, CEP: 65.082-089, São Luís/MA; i) Nome dos pais: Antônio Rodrigues Sousa e Rosália de Araújo Sousa; l) Testamento: não deixou; m) Filhos: sem filhos; n) Causa da morte: sepse de origem abdominal, perfuração intestinal, obstrução por brida e lesão por arma de fogo; o) Local de sepultamento: Cemitério do Turu 5ª 227 5A, em São Luís/MA ; p) CPF nº *00.***.*54-56; e RG nº 025672182003-6/MA.
Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO.
São Luís (MA), 17 de março de 2023.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
21/03/2023 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2023 09:09
Julgado procedente o pedido
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16/03/2023 18:00
Conclusos para despacho
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16/03/2023 18:00
Juntada de Certidão
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10/02/2023 03:51
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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10/02/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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08/02/2023 15:13
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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30/01/2023 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2023 17:57
Juntada de Certidão
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26/01/2023 17:21
Juntada de petição
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13/01/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0871808-10.2022.8.10.0001 REQUERENTE: ROSALIA DE ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDIRENE MARTINS MOREIRA - MA19903 DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, do CPC.
Intime-se a autora, por meio da advogada, para que apresente, no prazo de 10 dias, rol completo de informações necessárias ao registro do óbito, nos termos do artigo 80, da Lei de Registros Públicos.
Cumprida a determinação, remeta-se o processo ao ministério público, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 dias.
São Luís, Segunda-feira, 09 de janeiro de 2023.
MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza respondendo pela Vara do Idoso e de Registros Públicos -
12/01/2023 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 12:28
Conclusos para despacho
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19/12/2022 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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