23/08/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 15:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/04/2023 17:24

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de SABRINA TEIXEIRA RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:07

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 18:07

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802450-05.2022.8.10.0147 AUTOR: ALLYSON TEIXEIRA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SABRINA TEIXEIRA RODRIGUES - MG218989, DAVI BATISTA DE MACEDO - MG82321 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Sr.(a) ALLYSON TEIXEIRA RODRIGUES BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
03/03/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:10

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 09:41

Conclusos para julgamento
28/02/2023 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
28/02/2023 08:22

Juntada de petição
25/02/2023 10:57

Juntada de réplica à contestação
24/02/2023 19:27

Juntada de contestação
15/01/2023 20:03

Juntada de petição
10/01/2023 00:00

Citação

Avenida Dr.

Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802450-05.2022.8.10.0147 PROMOVENTE: ALLYSON TEIXEIRA RODRIGUES PROMOVIDO:BANCO DO BRASIL SA PRAÇA ELOY COELHO, 673, CENTRO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Telefone(s): (99)3541-2112 / (99)3542-7000 / (99)3541-1112 BANCO DO BRASIL SA De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para dia 28/02/2023 09:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA..

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS, afim de não serem consideradas ausentes.

Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). *Advertências: Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Datado e assinado eletronicamente
09/01/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 10:07

Audiência Conciliação designada para 28/02/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
09/01/2023 10:06

Juntada de ato ordinatório
06/12/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800312-79.2023.8.10.0034

Maria Helena da Conceicao Aquino

Banco Agibank S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800312-79.2023.8.10.0034

Maria Helena da Conceicao Aquino

Banco Agibank S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0001161-28.2014.8.10.0090

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Lisboa da Silva

Advogado: Herson Bruno Lira Caro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800798-78.2020.8.10.0031

Camilo Pereira dos Santos

Eliezer Ferreira da Silva

Advogado: Meuseana Almeida dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2020 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0827141-16.2022.8.10.0040

Maria Raimunda Parente Mesquita

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2022 16:50

Exibir Processo