29/01/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:25

Juntada de termo
29/01/2025 08:24

Juntada de malote digital
28/01/2025 09:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/01/2025 09:09

Recebidos os autos
28/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:09

Recebidos os autos
28/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:44

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 19:24

Juntada de petição
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:39

Juntada de petição
13/06/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 00:30

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 12:16

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:03

Juntada de termo
04/06/2024 15:44

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/05/2024 17:08

Juntada de petição
06/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:44

Juntada de petição
12/03/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2024.
12/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 13:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de EVANGELINA BARROS DOS SANTOS PACHECO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/03/2024 22:58

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 16:50

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 10:09

Recebidos os autos
15/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/02/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2023 08:26

Juntada de parecer
16/02/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 20:46

Juntada de contrarrazões
25/01/2023 15:17

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º 0811605-85.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADA: EVANGELINA BARROS DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA (OAB/MA 8254) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao recurso em epígrafe, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta ao recurso, ENCAMINHEM-SE os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Lourival Serejo Relator
10/01/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:52

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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