STJ - 0802771-70.2022.8.10.0137

04/08/2025 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 24/06/2025

12/06/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a disponibilização da intimação eletrônica à Defensoria Pública do Estado do Maranhão por não constar no SIAJ adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico – CNJ.

28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479312/2025

28/05/2025 13:20

Protocolizada Petição 479312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ILDEAN SILVA OLIVEIRA

05/03/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709661/2024

21/08/2024 12:13

Protocolizada Petição 709661/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

16/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

16/08/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO