TJMA - 0802081-41.2022.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DE SOUSA RAMOS

CPF *10.***.*33-22

Advogados

DAVID DA SILVA DE SOUSA

OAB: 17623/MA

CPF *57.***.*68-54

Polo Passivo

Partes

PROCESSO DE JURISDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 10:34

    Transitado em Julgado em 22/06/2023

  • 23/06/2023 02:16

    Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:11

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo número: 0802081-41.2022.8.10.0137 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA DE FATIMA DE SOUSA RAMOS Advogado(s) do reclamante: DAVID DA SILVA DE SOUSA (OAB 17623-MA) Requeridos: PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

    Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único e art. 485, I do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito.Sem custas, face o deferimento da justiça gratuita.Transitada em julgado, certificado o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se." Tutóia/MA, 29 de maio de 2023 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 29/05/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 09:44

    Classe retificada de JUSTIFICAÇÃO (190) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 26/04/2023 17:15

    Indeferida a petição inicial

  • 25/04/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 19:46

    Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 21:18

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    Processo número: 0802081-41.2022.8.10.0137 Ação: JUSTIFICAÇÃO (190) Requerente: MARIA DE FATIMA DE SOUSA RAMOS Advogado(s) do reclamante: DAVID DA SILVA DE SOUSA (OAB 17623-MA) Requeridos: PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

    Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos declaração de óbito legível, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

    Cumpra-se Tutóia/MA, 13 de janeiro de 2023 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 13/01/2023 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 08:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/01/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:39

    Juntada de petição

  • 03/11/2022 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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