10/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/03/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:26

Juntada de petição
24/10/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 19:43

Juntada de petição
02/10/2024 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:35

Juntada de petição
09/09/2024 12:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/09/2024 08:17

Juntada de petição
06/09/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:04

Juntada de petição
31/07/2024 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:37

Juntada de petição
17/07/2024 03:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 15:12

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/07/2024 10:14

Outras Decisões
07/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 22:29

Juntada de petição
06/11/2023 11:27

Juntada de petição
26/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0829526-25.2020.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687-A REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

São Luís, 9 de agosto de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
24/10/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
18/04/2023 19:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:09

Juntada de réplica à contestação
01/02/2023 20:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0829526-25.2020.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687-A REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 12 de dezembro de 2022.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
13/01/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
08/12/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 17:02

Juntada de petição
30/10/2020 16:47

Juntada de petição
27/10/2020 08:34

Juntada de termo
26/10/2020 06:31

Conclusos para decisão
26/10/2020 06:29

Juntada de termo
24/10/2020 13:31

Juntada de petição
23/10/2020 17:02

Juntada de petição
23/10/2020 16:44

Juntada de petição
22/10/2020 16:13

Juntada de petição
16/10/2020 04:26

Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS SILVA MELO em 15/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:55

Decorrido prazo de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:52

Decorrido prazo de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:52

Decorrido prazo de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:52

Decorrido prazo de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em 05/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:01

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2020.
09/10/2020 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 15:57

Declarada incompetência
02/10/2020 17:57

Juntada de contestação
28/09/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 14:54

Juntada de diligência
28/09/2020 09:17

Conclusos para decisão
28/09/2020 09:16

Juntada de Certidão
27/09/2020 10:04

Juntada de Certidão
27/09/2020 10:03

Expedição de Mandado.
27/09/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2020 00:10

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2020 21:11

Conclusos para decisão
25/09/2020 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800158-66.2023.8.10.0000

Estado do Maranhao

Francivaldo Gustavo de Sousa

Advogado: Celio de Oliveira Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0844058-43.2016.8.10.0001

Maikon Mendonca Fernandes

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2021 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0802416-42.2022.8.10.0046

Maria Aparecida Cavalcante Leal

Allianz Seguros S/A

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0844058-43.2016.8.10.0001

Maikon Mendonca Fernandes

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2016 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0802416-42.2022.8.10.0046

Maria Aparecida Cavalcante Leal

Allianz Seguros S/A

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2022 08:45

Exibir Processo