TJMA - 0814454-37.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:46

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/06/2024 23:59.

  • 03/05/2024 14:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/02/2024 09:02

    Juntada de termo

  • 16/02/2024 10:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2024 14:55

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 14:46

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2023 11:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/10/2023 11:01

    Realizado cálculo de custas

  • 23/10/2023 15:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 09:24

    Juntada de decisão

  • 24/11/2022 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/11/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2022 23:59.

  • 10/08/2022 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 11:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2018 00:53

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.

  • 20/04/2018 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2018 00:14

    Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.

  • 27/03/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2018 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 11:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2017 15:19

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 15:19

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2017 08:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2017 00:25

    Publicado Intimação em 23/06/2017.

  • 25/06/2017 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2017 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2017 20:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/02/2017 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2017 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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