28/08/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:54

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:30

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:30

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:30

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:57

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 18:18

Juntada de petição
24/07/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:48

Outras Decisões
18/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:44

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:39

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:34

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:49

Juntada de petição
21/11/2022 07:41

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:16

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 04:12

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:10

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:08

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 12:25

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:23

Juntada de petição
29/03/2022 15:48

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:40

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:39

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:39

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:39

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:14

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
23/03/2022 10:14

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
23/03/2022 10:13

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 09:48

Juntada de Ofício
20/01/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 09:49

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:49

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:59

Juntada de petição
19/09/2021 15:43

Juntada de petição
17/09/2021 12:47

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:38

Juntada de petição
23/08/2021 08:35

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:36

Juntada de Ofício
07/08/2021 01:29

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:29

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 30/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:19

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 30/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:26

Juntada de protocolo
12/07/2021 09:27

Juntada de petição
08/07/2021 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 17:53

Juntada de ato ordinatório
30/06/2021 17:30

Outras Decisões
28/06/2021 23:35

Juntada de petição
28/06/2021 17:04

Conclusos para despacho
28/06/2021 17:04

Juntada de Certidão
23/06/2021 06:48

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:24

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 11/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:17

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 11/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 16:38

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 16:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2021.
18/05/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 15:46

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 15:36

Juntada de petição
10/05/2021 15:15

Juntada de petição
06/05/2021 01:42

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 19:33

Juntada de ato ordinatório
27/04/2021 16:17

Juntada de petição
24/04/2021 06:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 06:49

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 23/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:17

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834830-73.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO DA CONCEICAO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA ETIENE NUNES LISBOA - DF25498, POLIANA LOPES VILELA - MA8239 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -, GRANVEL VEICULOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento a decisão retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão , intime(m)-se o(s) executado(s), para se manifestar(em), querendo, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio realizado, na forma do art. 854, §3º do CPC.

Após, o referido prazo, sem manifestação, o bloqueio será convolado em penhora.

O referido é verdade e dou fé.

Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
13/04/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:01

Juntada de ato ordinatório
01/04/2021 16:06

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:53

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:53

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:53

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:44

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 08:08

Juntada de petição
03/03/2021 01:41

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834830-73.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO DA CONCEICAO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA ETIENE NUNES LISBOA - DF25498, POLIANA LOPES VILELA - MA8239 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -, GRANVEL VEICULOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

O BANCO SANTANDER S/A e AYMORÉ CREDITO E FINANCIAMENTO impugnaram novamente o cumprimento de sentença.

Conforme assentado no Id 22162616, o prazo para impugnação de excesso de execução há muito transcorreu, de maneira que precluiu para os demandados controverterem sobre o valor.

Requisitado o bloqueio de R$ 9.516,75 (nove mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), foi certificado no Id 22790958 que não estava mais disponível a ordem para transferência dos ativos no SIstema BacenJud, relativa a R$ 3.172,25 (três mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) bloqueados em conta do BANCO SANTANDER S/A e R$ 3.172,25 (três mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) em conta bancária da AYMORÉ, para conta judicial.

Certificou-se apenas a transferência de outros R$ 3.172,25 (três mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) penhorados na conta de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS e de R$ 5.883,39 (cinco oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) penhorados em conta bancária da GRANVEL.

O SANTANDER foi oficiado para o cumprimento da ordem de transferência, sem resposta.

Como fora dito no Id 29968364, é inadmissível que a instituição, sendo ré no processo e integrante do sistema financeiro nacional, se beneficie dessa condição para retardar ou mesmo embaraçar a penhora de ativos.

São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, do CPC).

Nesse sentido, INDEFIRO a impugnação intempestiva e carente das custas processuais e DETERMINO nova requisição eletrônica em face do BANCO SANTANDER S/A, devedor solidário, agora pelo novo sistema SisbaJud, para o bloqueio de R$ 8.216,64 (oito mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), segundo os cálculos da parte autora, correspondentes aos R$ 3.172,25 (três mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) atualizados e acrescidos da multa e dos honorários previstos no § 1º do art. 523 do CPC.

Por fim, no que se refere aos valores penhorados do FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG e GRANVEL VEÍCULOS LTDA, as partes nada alegaram, operando-se a preclusão.

Destarte, fica autorizado o levantamento das quantias penhoradas em favor do autor.

Considerando que houve efetiva penhora dos ativos da GRANVEL, é excessivo o valor requerido pelo autor no Id 36549542.

Permanecem como devedores solidários as demais instituições.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
01/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:38

Outras Decisões
24/02/2021 11:13

Conclusos para despacho
24/02/2021 11:12

Juntada de Certidão
24/11/2020 18:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 02:54

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 02:54

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 11:54

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2020 00:49

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 00:49

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 15:34

Juntada de ato ordinatório
07/10/2020 22:14

Juntada de petição
17/09/2020 02:10

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 12:41

Juntada de Ato ordinatório
31/08/2020 16:56

Juntada de petição
21/08/2020 16:25

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2020 01:01

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:00

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:00

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 01/06/2020 23:59:59.
07/04/2020 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 08:47

Outras Decisões
19/03/2020 08:36

Conclusos para despacho
19/03/2020 08:36

Juntada de Certidão
20/02/2020 11:41

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2020 07:44

Juntada de Certidão
10/01/2020 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 12:58

Juntada de Ofício
06/11/2019 08:22

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2019 01:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 01:28

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 26/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2019 02:58

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 17/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 16:28

Juntada de Ofício
26/08/2019 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 10:49

Juntada de ato ordinatório
06/08/2019 16:27

Outras Decisões
01/08/2019 16:32

Conclusos para despacho
01/08/2019 16:32

Juntada de Certidão
24/07/2019 12:25

Juntada de petição
12/07/2019 04:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 11/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2019 00:21

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 14/06/2019 23:59:59.
01/06/2019 00:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 31/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 11:14

Juntada de petição
09/05/2019 15:04

Juntada de ato ordinatório
07/05/2019 12:14

Juntada de protocolo BACENJUD
16/04/2019 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2019 10:52

Conclusos para despacho
15/04/2019 10:52

Juntada de Certidão
15/04/2019 10:39

Processo Desarquivado
12/03/2019 11:30

Juntada de petição
11/03/2019 17:25

Juntada de petição
26/02/2019 01:06

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 01:06

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 01:06

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 25/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:26

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 22/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 10:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2018 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 11:30

Juntada de Alvará
21/11/2018 18:15

Juntada de Alvará
14/11/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 09:41

Conclusos para despacho
13/11/2018 09:41

Juntada de Certidão
09/11/2018 03:44

Decorrido prazo de POLIANA LOPES VILELA em 08/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 01:51

Juntada de protocolo
24/10/2018 10:14

Juntada de protocolo
02/10/2018 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2018 09:52

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2018 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
13/08/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 07:51

Conclusos para despacho
28/07/2018 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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