27/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:00

Outras Decisões
14/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:01

Juntada de petição
07/04/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 20:24

Juntada de petição
18/02/2025 08:24

Juntada de protocolo
17/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:55

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 20:55

Decorrido prazo de TATIANA PINHEIRO ESTEVES em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:22

Decorrido prazo de TATIANA PINHEIRO ESTEVES em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:33

Decorrido prazo de TATIANA PINHEIRO ESTEVES em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:50

Decorrido prazo de HASSAN OKA FILHO em 25/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
28/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:42

Desentranhado o documento
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 01:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:31

Juntada de Ofício
14/08/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:10

Outras Decisões
26/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:46

Juntada de petição
23/04/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:40

Conclusos para julgamento
21/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:22

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 08:55

Declarada incompetência
22/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
11/02/2023 11:12

Juntada de petição
23/05/2022 09:35

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
09/06/2021 07:17

Juntada de Certidão
03/06/2021 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 18:23

Juntada de petição
31/05/2021 18:22

Juntada de petição
31/05/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 21:10

Juntada de Certidão
21/05/2021 20:48

Recebidos os autos
21/05/2021 20:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002460-05.2015.8.10.0058 (25442015) CLASSE/AÇÃO: Usucapião AUTOR: TATIANA PINHEIRO ESTEVES e VANESSA PINHEIRO ESTEVES ADVOGADO: HASSAN OKA FILHO ( OAB 9902-MA ) e HASSAN OKA FILHO ( OAB 9902-MA ) REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião Tabular movida por Vanessa Pinheiro Esteves e Tatiana Pinheiro em face de ESpólio de Sebastião Sérgio de Jesus Silva Prazeres.

De inicío, verifico que os imóveis questionados na presente demanda tem sua origem no imóvel de matrícula nº 6.34, sendo este objeto de uma Ação Civil Pública de nº 1418-52.2014.8.10.0058que tramita na 2º Vara Cível deste Termo Judiciário.

Ressalto que tal ação, conforme o parecer Ministerial e busca no Sistema Themis, demonstra que foi julgada procedente considerando nula a venda de qualquer imóvel originário de matrícula nº 6.834.

Desse modo, atendendo a segurança jurídica do que o presente caso exige, determino a suspensão do processo até o trâsito em julgado da aludida ação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, 07 de dezembro de 2020.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Titular da Primeira Vara Cível Resp: 173641

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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