TJMA - 0803245-20.2021.8.10.0026
1ª instância - 5ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 02:12
Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Balsas em 09/10/2023 23:59.
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03/10/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 08:57
Transitado em Julgado em 30/08/2023
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03/10/2023 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2023 17:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 09:00, 5ª Vara de Balsas.
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24/08/2023 17:26
Julgado improcedente o pedido
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24/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
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11/05/2023 03:37
Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACEDO em 09/05/2023 23:59.
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11/05/2023 02:21
Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACEDO em 09/05/2023 23:59.
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04/05/2023 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2023 20:15
Juntada de diligência
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03/05/2023 05:51
Decorrido prazo de JOAREZ MIRANDA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 04:05
Decorrido prazo de LOURIANE BARREIRA DOS ANJOS em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 04:05
Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO LIMA em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 03:09
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
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29/04/2023 01:30
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 28/04/2023 23:59.
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27/04/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2023 10:45
Juntada de diligência
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27/04/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2023 10:43
Juntada de diligência
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27/04/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2023 10:27
Juntada de diligência
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25/04/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2023 18:46
Juntada de diligência
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20/04/2023 00:30
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 14:01
Juntada de petição
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18/04/2023 23:05
Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO LIMA em 22/02/2023 23:59.
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18/04/2023 22:46
Decorrido prazo de JOAREZ MIRANDA DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.
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18/04/2023 22:42
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
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18/04/2023 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 15:54
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 15:54
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 15:54
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 15:54
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 15:54
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2023 10:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 09:00, 5ª Vara de Balsas.
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30/03/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 12:34
Conclusos para despacho
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24/03/2023 09:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:00, 5ª Vara de Balsas.
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24/03/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 09:19
Juntada de Certidão
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22/02/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2023 15:08
Juntada de diligência
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22/02/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2023 15:05
Juntada de diligência
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22/02/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2023 14:42
Juntada de diligência
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22/01/2023 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO LEITE em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 12:52
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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05/01/2023 16:23
Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACEDO em 19/12/2022 23:59.
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14/12/2022 10:57
Juntada de petição
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13/12/2022 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2022 21:51
Juntada de diligência
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09/12/2022 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803245-20.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros (2) REQUERIDA(O): JEOVA LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO RIBEIRO LEITE - MA15336 De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.
Alexandre Sabino Meira, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da realização de Audiência de Instrução e Julgamento, DESIGNADA para o dia 23/03/2023, às 09h:00min., para realização do referido ato.
ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial -
08/12/2022 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/12/2022 14:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/12/2022 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 13:31
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 13:31
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 13:31
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 13:31
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 13:31
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2022 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 09:00 5ª Vara de Balsas.
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11/10/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 15:43
Conclusos para despacho
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20/05/2022 09:24
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/01/2022 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/01/2022 10:29
Juntada de ato ordinatório
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22/10/2021 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2021 10:52
Juntada de Certidão
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16/09/2021 15:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/09/2021 11:13
Juntada de petição
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15/09/2021 14:03
Expedição de Mandado.
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15/09/2021 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2021 12:01
Recebida a denúncia contra JEOVA LIMA DA SILVA - CPF: *05.***.*56-95 (INVESTIGADO)
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13/08/2021 10:18
Conclusos para decisão
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06/08/2021 17:57
Juntada de denúncia
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05/08/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2021 10:03
Juntada de Certidão
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04/08/2021 17:02
Juntada de petição
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04/08/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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