03/08/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 10:54

Juntada de malote digital
03/08/2023 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA ROSE DA COSTA SILVA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS MARCELINO ROSA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:46

Determinado o cancelamento da distribuição
05/07/2023 09:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/06/2023 07:27

Conclusos para julgamento
28/06/2023 13:49

Recebidos os autos
28/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2023 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2023 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2023 12:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/02/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 10:51

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:51

Decorrido prazo de DOMINGOS MARCELINO ROSA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:51

Decorrido prazo de PATRICIA ROSE DA COSTA SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 21:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
09/01/2023 10:13

Juntada de malote digital
22/12/2022 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO N° 0820438-91.2022.8.10.0000 RECLAMANTE: PATRICIA ROSE DA COSTA SILVA SANTOS ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608-A RECLAMADO :SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos, etc.

Trata-se de Reclamação com pedido liminar, ajuizada em da decisão que manteve a suspensão do processo originário, n.º 0814625-57.2017.8.10.0001.

Segundo alega, a decisão reclamada manteve sobrestamente do feito mesmo depois de julgado os IRDRs, que fixaram Tema 970 e 971, razão pela qual deveria ter sido determinado o regular prosseguimento do feito.

Requer, liminarmente, o imediato reestabelecimento do regular prosseguimento do feito.

Relatado, decido.

Para o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos da decisão exarada pela autoridade reclamada é imprescindível a demonstração dos requisitos autorizadores de sua concessão, quais sejam, o periculum in morae o fumus boni iuris.

Em juízo perfunctório, não vislumbro a existência de plausibilidade jurídica nas alegações da reclamante, vez que denotam mera discordância com os fundamentos do Acórdão.

Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.

Comunique-se a Autoridade reclamada, a fim de que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias.

Cite-se o beneficiário da decisão impugnada, no endereço constante nos autos, para que apresente a sua contestação em 15 (quinze) dias.

Após, vista ao Ministério Público Estadual e voltem conclusos para julgamento. É a decisão.

Publique-se.

Comunique-se.

Cite-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Relatora
21/12/2022 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:57

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2022 20:54

Conclusos para decisão
03/10/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801259-38.2022.8.10.0077

Delegacia de Policia Civil de Buriti

Francisco Diniz Dias

Advogado: Nilton Rodrigues Goulart

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0802487-91.2020.8.10.0053

Sebastiao Ferreira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802487-91.2020.8.10.0053

Sebastiao Ferreira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2020 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0002156-19.2017.8.10.0031

Ana Cleia Ferreira da Costa

Municipio de Chapadinha

Advogado: Joao Jose Cunha Pessoa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0002156-19.2017.8.10.0031

Ana Cleia Ferreira da Costa

Municipio de Chapadinha

Advogado: Joao Jose Cunha Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2017 00:00

Exibir Processo