18/09/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
18/09/2025 08:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CAETANO SOUZA ENNES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 08:27

Juntada de petição
15/05/2025 20:17

Juntada de embargos de declaração
10/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:18

Decorrido prazo de CAETANO SOUZA ENNES em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 07:57

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:22

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
30/03/2023 17:25

Juntada de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0869396-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SENTEL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A EXECUTADO: CEJEN ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAETANO SOUZA ENNES - PR67356-A, CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE - PR59353-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 07 de Março de 2023.

ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
08/03/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:38

Juntada de petição
15/01/2023 01:32

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0869396-09.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SENTEL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A EXECUTADO: CEJEN ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAETANO SOUZA ENNES - PR67356-A, CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE - PR59353-A DESPACHO

Vistos.

Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final - respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 5.232/2022
14/12/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:21

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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