TJMA - 0802269-15.2022.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 07:54
Arquivado Definitivamente
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29/03/2023 07:54
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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28/03/2023 17:04
Juntada de Certidão
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23/02/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802269-15.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: FRANCISCA EMILIA GOMES QUARIGUASI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881, LUANA RODRIGUES VIEGAS - MA16206-A, DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA - MA17266 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 86048015, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
22/02/2023 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 17:25
Audiência Conciliação cancelada para 13/03/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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22/02/2023 15:57
Homologada a Transação
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22/02/2023 13:33
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 13:33
Juntada de termo
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17/02/2023 12:15
Juntada de petição
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16/02/2023 19:12
Juntada de petição
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01/02/2023 08:59
Juntada de aviso de recebimento
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14/01/2023 05:34
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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14/01/2023 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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14/12/2022 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802269-15.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: FRANCISCA EMILIA GOMES QUARIGUASI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881, LUANA RODRIGUES VIEGAS - MA16206-A, DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA - MA17266 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 13/03/2023 09:45h, na sala 2a.
Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.
Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).
Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.
São Luís/MA, aos 13 de dezembro de 2022.
JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial -
13/12/2022 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2022 12:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/12/2022 07:12
Juntada de Certidão
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11/12/2022 13:53
Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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11/12/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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