14/09/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 08:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023 02:30

Decorrido prazo de ROSILDA CORREIA PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 22:31

Juntada de diligência
14/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 20:31

Expedição de Mandado.
09/08/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:31

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2023 12:45

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 10:45

Conclusos para julgamento
14/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:56

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:56

Juntada de termo
25/05/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 21:31

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:50

Juntada de petição
24/04/2023 06:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/04/2023 07:30

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 18/04/2023 18:00.
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 18/04/2023 18:00.
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 18/04/2023 18:00.
18/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 11:32

Juntada de petição
13/04/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 08:16

Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 11:04

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:20

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802163-42.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Água] AUTOR/DEMANDANTE: ROSILDA CORREIA PEREIRA RÉU/DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 18/04/2023 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 14 de dezembro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
14/12/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:56

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:53

Audiência Una designada para 18/04/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/12/2022 12:41

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 02/12/2022 09:57.
02/12/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/11/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 17:21

Juntada de diligência
28/11/2022 13:47

Expedição de Mandado.
28/11/2022 07:15

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 11:20

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:28

Juntada de petição
17/11/2022 13:10

Juntada de contestação
19/10/2022 11:39

Juntada de petição
13/10/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 17:33

Juntada de diligência
13/10/2022 11:46

Expedição de Mandado.
13/10/2022 09:51

Juntada de Certidão
12/10/2022 23:58

Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 10:14

Conclusos para decisão
11/10/2022 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/10/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804720-08.2022.8.10.0048

Miguel Martins Neves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0801344-23.2017.8.10.0037

Nenita Pereira Guajajara

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Pedro Wlisses Lima Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0801344-23.2017.8.10.0037

Nenita Pereira Guajajara

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Pedro Wlisses Lima Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2017 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0807603-67.2022.8.10.0034

Raimundo Nonato da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0807603-67.2022.8.10.0034

Raimundo Nonato da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2022 15:03

Exibir Processo