01/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2024 17:21

Juntada de contrarrazões
09/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 21:20

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:41

Juntada de petição
31/07/2024 17:29

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:52

Juntada de petição
13/06/2024 01:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:39

Juntada de petição
20/10/2023 03:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0000027-80.2013.8.10.0128 AUTOR: JUSTINO FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DECISÃO Analisando detidamente os autos, se observa que noticiada a morte do autor, seu advogado foi intimado para promover a habilitação dos herdeiros.

Entretanto, os documentos de Id. 81496987 – 136/143, encontram-se ilegíveis.

Outrossim, ausentes os documentos das pessoas que assinam em substituição à outorgante a procuração juntada no Id. 95285245.

Diante disso, objetivando o regular prosseguimento do processo e deslinde da causa, intime-se o patrono do requerente, para no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação processual dos respectivos herdeiros, na forma do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, suprindo as lacunas detectadas, ficando o processo suspenso no citado lapso temporal (art. 313, I, e §1º do CPC) sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IV, do instrumento normativo supracitado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado.

Após, certificando-se o necessário, voltem conclusos.

São Mateus/MA, 04 de outubro de 2023.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus do Maranhão
18/10/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 17:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:47

Juntada de petição
16/01/2023 19:05

Decorrido prazo de JUSTINO FRAZAO em 16/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2022 23:59.
13/01/2023 15:24

Juntada de petição
10/01/2023 14:05

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
10/01/2023 14:05

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
14/12/2022 20:34

Juntada de petição
13/12/2022 08:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000027-80.2013.8.10.0128 Requerente: AUTOR: JUSTINO FRAZAO Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000027-80.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
06/12/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:58

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:23

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:23

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:55

Juntada de volume
08/11/2022 13:34

Juntada de petição
08/08/2022 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2013

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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