20/02/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 17:13

Determinado o arquivamento
20/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
12/07/2023 02:16

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000309-14.2019.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Requerido: DEJANIRA SOUZA PORTACIO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A, ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A DECISÃO Observo que a parte sucumbente foi devidamente intimada para efetuar o pagamento do valor que lhe foi imposto na sentença e, em que pese o transcurso do prazo legal, permaneceu sem apresentar qualquer manifestação.

Uma vez que não houve o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, §3º do CPC, defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar a penhora online, via SISBAJUD, nas contas bancárias do devedor, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), quantia já acrescida da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º do CPC.

Com a juntada da resposta do bloqueio, em sendo positivo, este se converterá em depósito judicial, intimando-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar as questões previstas no art. 854 do CPC.

Sendo infrutíferas as tentativas de bloqueio de valores, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco), indicar bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC.

Transcorrido os prazos acima, com a certificação dos autos, retornem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
22/06/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2023 11:19

Juntada de recibo (sisbajud)
13/06/2023 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2023 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 09:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DEJANIRA SOUZA PORTACIO em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:50

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000309-14.2019.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DEJANIRA SOUZA PORTACIO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A, ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, indicado pelo exequente, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito.

Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente.

Em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO a conclusão dos autos para que seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação.

Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a Secretaria Judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
24/04/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 09:06

Conclusos para despacho
21/04/2023 07:45

Decorrido prazo de DEJANIRA SOUZA PORTACIO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:42

Decorrido prazo de DEJANIRA SOUZA PORTACIO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:25

Decorrido prazo de DEJANIRA SOUZA PORTACIO em 19/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 12:05

Juntada de petição
29/03/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:20

Recebidos os autos
29/03/2023 11:20

Juntada de despacho
17/06/2021 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2021 14:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:35

Juntada de contrarrazões
01/05/2021 14:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:28

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
25/04/2021 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 08:30

Conclusos para despacho
23/04/2021 22:32

Juntada de apelação cível
05/04/2021 02:07

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2021 11:32

Julgado improcedente o pedido
26/03/2021 09:12

Conclusos para decisão
26/03/2021 09:12

Juntada de Certidão
23/03/2021 22:15

Juntada de réplica à contestação
09/03/2021 12:14

Juntada de petição
02/03/2021 03:06

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
27/02/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 11:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/02/2021 23:59:59.
04/01/2021 12:07

Juntada de petição
10/12/2020 03:19

Publicado Citação em 10/12/2020.
10/12/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 13:03

Conclusos para despacho
30/11/2020 13:03

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:26

Juntada de Certidão
19/09/2020 08:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:23

Decorrido prazo de DEJANIRA SOUZA PORTACIO em 14/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:44

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 11:14

Juntada de Ato ordinatório
02/09/2020 11:13

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:10

Recebidos os autos
30/07/2020 17:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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