TJMA - 0865466-80.2022.8.10.0001

23/09/2025 00:54

Publicado Notificação em 23/09/2025.

23/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2025 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025 06:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE), MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REPRESENTANTE) e UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-54 (APELAD

17/09/2025 19:50

Juntada de Certidão

17/09/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025 10:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento

22/08/2025 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025 10:55

Recebidos os autos

22/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/08/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/08/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/08/2025 23:59.

16/07/2025 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2025 09:35

Recebidos os autos

16/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

16/07/2025 09:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2025 00:35

Decorrido prazo de UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

09/06/2025 08:31

Publicado Decisão em 09/06/2025.

07/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 12:54

Recurso Especial não admitido

29/04/2025 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2025 09:08

Juntada de termo

28/04/2025 14:12

Juntada de contrarrazões

09/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 09:54

Recebidos os autos

02/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/04/2025 09:46

Juntada de recurso especial (213)

19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 15:11

Juntada de Certidão

04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/01/2025 23:59.

16/01/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento

07/01/2025 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024 09:27

Recebidos os autos

19/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/12/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2024 09:04

Juntada de contrarrazões

28/11/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2024.

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2024 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024 17:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/11/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 16:32

Juntada de Certidão

05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

23/10/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento

15/10/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024 11:18

Recebidos os autos

04/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2024 15:06

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 12:42

Conclusos para despacho

12/07/2024 12:42

Recebidos os autos

12/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio