04/06/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DE MATOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES SOARES em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:06

Outras Decisões
26/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES SOARES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:46

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DE MATOS em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:58

Publicado Despacho em 25/09/2023.
25/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 12:46

Juntada de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0808825-89.2022.8.10.0060 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES SOARES Advogado do reclamante: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 5945-PI) REQUERIDO: JOAO CARDOSO DE MATOS Advogado do reclamado: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA (OAB 5738-PI) DESPACHO Considerando que as partes não se manifestaram sobre a intimação de Id. 92322695, deve ser dado prosseguimento à perícia, devendo antes o RÉU realizar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de Id. 78199294.

Assim, intime-se o REQUERIDO para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o depósito judicial dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sob pena de reputar-se prejudicada a perícia e conversão do pleito em perdas e danos.

Em relação ao pedido de cumprimento dos danos morais fixados na sentença em R$ 10.000,00 (dez mil reais), confirmada pelo Egrégio TJMA, deve a parte exequente instruir o pedido com a memória de cálculo discriminada e atualizada, a teor do artigo 524, caput, do CPC.

Destarte, intime-se o causídico do exequente para, no interregno de 10 (dez) dias, acostar aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito relativo ao dano moral, sob pena de arquivamento nesse ponto.

Intimem-se.

Tendo em vista que existe perícia a ser realizada, reconheço a existência de atos urgentes a serem efetivados, aplicando ao caso o art. 153 § 2º inciso I do CPC, motivo pelo qual determino o seu cumprimento com urgência.

Timon/MA, 14 de setembro de 2023.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon
21/09/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:50

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:29

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DE MATOS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES SOARES em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808825-89.2022.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A EXECUTADO: JOAO CARDOSO DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o aceito do perito de Id. 85121352, intimo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para: a- impugnação do Perito; b – apresentação de quesitos; c – indicação de assistente técnico.

Timon/MA,16 de maio de 2023 SYNARA MARIA BRITO SA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 16/05/2023, eu SYNARA MARIA BRITO SA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:00

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 28/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:23

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 10/02/2023 23:59.
08/04/2023 04:31

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
12/03/2023 13:19

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

0808825-89.2022.8.10.0060 [Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação] EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A EXECUTADO: JOAO CARDOSO DE MATOS JOAO CARDOSO DE MATOS ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Vara Cível de Timon SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO TIMON – SEJUD INTIMAÇÃO Intimação do advogado da parte autora para ciência da petição de ID 85121352 e para apresentação de quesitos.

Timon/MA, 15/02/2023, eu Liliane Lima, Auxiliar Judicial, digitei.
15/02/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 20:29

Juntada de petição
01/02/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:50

Juntada de protocolo
30/01/2023 10:43

Expedição de Informações pessoalmente.
16/01/2023 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:40

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 19/12/2022 23:59.
12/01/2023 05:53

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808825-89.2022.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A EXECUTADO: JOÃO CARDOSO DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES SOARES em face de JOÃO CARDOSO DE MATOS, todos já qualificados nos autos, requerendo o autor a designação de perito avaliador para realização de laudo técnico com vistas à quantificação da reforma do imóvel objeto da lide, processo nº 0003604-71.2016.8.10.0060, para fins de posterior cumprimento de sentença.

Inicialmente, proceda a SEJUD do Polo de Timon à associação do presente feito ao processo nº 0003604-71.2016.8.10.0060, vinculando o Dr.

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - OAB PI5738, como advogado da parte executada.

In casu, a parte suplicante postulou a produção de prova pericial, o que entendo necessário para a apuração do valor da reforma.

De outra banda, há que ser destacado que o réu pleiteou pela produção de prova pericial nos autos da ação de conhecimento, Processo 0003604-71.2016.8.10.0060, a qual foi indeferida naquela ocasião em face da preclusão, existindo, contudo, a possibilidade de realização do ato na fase de cumprimento da sentença.

Assim, defiro a prova pericial requerida, haja vista ser necessária para a liquidação do julgado, com o desiderato de apuração do valor da reforma do imóvel em tela .

Esclareço que, na espécie em apreço, os honorários periciais ficarão a cargo do executado, eis que sucumbente nos autos da ação de conhecimento.

Nomeio como perito o Sr.

Leonardo Sidney da Silva Lula Pereira, Engenheiro Civil/Perito/Avaliador cadastrado no CREA-MA/CONFEA Nº 110235604, e-mail [email protected], telefone (98) 8514-0026/(98) 3301-3804, e de já fixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), vez que adequado aos trabalhos a serem desenvolvidos pelo expert.

Assinalo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para: a- impugnação do Perito; b – apresentação de quesitos; c – indicação de assistente técnico.

Decorrido o lapso temporal supra sem impugnação, determino a intimação do referido perito, pessoalmente, para tomar ciência da nomeação, encaminhando-se-lhe os quesitos, devendo, ainda, manifestar sua concordância com o encargo no interregno de 05 (cinco) dias, implicando o silêncio em anuência tácita.

Após a intimação do expert, intime-se o requerido para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, caso concorde com o valor ora fixado, sob pena de reputar-se prejudicada a perícia e conversão do pleito em perdas e danos, por se tratar de ônus a ser suportado pela parte demandada, sucumbente na ação principal.

Havendo concordância ou silêncio do expert, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC, que terá como marco inicial a data da sua intimação.

O Sr.

Perito deve informar nos autos, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, a data da realização da perícia.

Com esta informação, intimem-se os litigantes para tomar ciência da data da prova pericial.

Entregue o Laudo pelo perito, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem-se sobre o mesmo, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Timon-MA, 03 de Novembro de 2022.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 08/12/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:05

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:52

Apensado ao processo 0003604-71.2016.8.10.0060
03/11/2022 12:24

Outras Decisões
05/10/2022 14:16

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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