28/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 07:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 22:51

Juntada de petição
08/07/2025 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.
08/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:10

Juntada de petição
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:14

Juntada de petição
27/02/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:53

Juntada de pedido de sequestro (329)
03/12/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 02/12/2024 23:59.
17/09/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 12:20

Juntada de Ofício
27/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
30/05/2024 22:40

Juntada de petição
13/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:09

Juntada de petição
25/04/2024 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 24/04/2024 23:59.
27/02/2024 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2024 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
08/11/2023 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 10:21

Juntada de petição
31/10/2023 02:42

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:42

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:48

Recebidos os autos
09/10/2023 15:48

Juntada de despacho
16/05/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/04/2022 11:58

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:07

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:13

Juntada de contrarrazões
28/03/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 15:28

Juntada de diligência
26/03/2022 05:54

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:41

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:06

Juntada de apelação
03/03/2022 11:20

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
27/02/2022 08:48

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
01/02/2022 02:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 20:41

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 13:26

Conclusos para decisão
17/11/2021 09:43

Juntada de réplica à contestação
16/11/2021 15:45

Juntada de contestação
17/09/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:43

Conclusos para despacho
10/05/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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