TJMA - 0016844-04.2002.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/08/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 12:20
Juntada de termo
-
02/06/2025 20:14
Juntada de petição
-
07/05/2025 00:43
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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04/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 13:30
Juntada de ato ordinatório
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11/04/2025 10:33
Juntada de petição
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12/02/2025 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 14:28
Conclusos para despacho
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27/11/2024 14:25
Juntada de termo
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19/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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25/09/2024 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
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12/09/2024 14:50
Juntada de petição
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04/09/2024 03:07
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2024 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2024 17:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/08/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 15:27
Conclusos para decisão
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13/08/2024 15:21
Juntada de termo
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17/03/2024 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
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16/02/2024 01:11
Decorrido prazo de ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 23:35
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2024 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/12/2023 17:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029133-27.2006.8.10.0001
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12/04/2023 14:24
Conclusos para despacho
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17/01/2023 04:01
Decorrido prazo de ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO em 15/12/2022 23:59.
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17/01/2023 04:00
Decorrido prazo de ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO em 15/12/2022 23:59.
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16/01/2023 21:58
Decorrido prazo de IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA em 15/12/2022 23:59.
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16/01/2023 21:58
Decorrido prazo de ROSMELIA COSTA MONTEIRO REIS em 15/12/2022 23:59.
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16/01/2023 21:58
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DIAS CARNEIRO MATOS em 15/12/2022 23:59.
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16/01/2023 21:58
Decorrido prazo de SIDILEILA LIMA SOUSA em 15/12/2022 23:59.
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09/01/2023 06:51
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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09/01/2023 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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06/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0016844-04.2002.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO, IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA, MARIA DAS GRACAS DIAS CARNEIRO MATOS, ROSMELIA COSTA MONTEIRO REIS, SIDILEILA LIMA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 5 de dezembro de 2022.
GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783 -
05/12/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2022 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:45
Apensado ao processo 0029133-27.2006.8.10.0001
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29/11/2022 12:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2002
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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